PJ, PSP e GNR debaixo da mesma alçada? A proposta é apresentada hoje

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JiL
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PJ, PSP e GNR debaixo da mesma alçada? A proposta é apresentada hoje

Mensagempor JiL » 14 mai 2018, 15:31

PJ, PSP e GNR debaixo da mesma alçada? A proposta é apresentada hoje

Com prefácio de Adriano Moreira e as assinaturas de uma dezena de académicos, militares e ex-governantes, é apresentada esta segunda-feira a Estratégia de Segurança Nacional – Horizonte 2030.


Considerando que é possível fazer mais e melhor, mas que tal implica uma revisão profunda do sistema, o Grupo de Reflexão Estratégica de Segurança propõe uma única tutela política para todas as polícias: o Ministério da Administração Interna.

Assim, à PSP, GNR e SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), juntar-se-iam a Polícia Judiciária e a Polícia Marítima.

Trata-se de um reforço substancial da autoridade e das competências da já existente Secretaria Geral de Segurança Interna, dando-lhe, por exemplo, poder de comandar operações ao nível nacional e não apenas, como hoje acontece, limitar-se a coordenar o seu planeamento.

Há ainda um novo conceito territorial, que passaria pela criação de quatro comandos integrados das forças de segurança – Norte, Centro-Norte, Centro-Sul e Sul – a partir dos quais se faria uma gestão tática de natureza regional.

O estudo não propõe qualquer fusão ou extinção de serviços, mas, de acordo com o diagnóstico que faz da realidade portuguesa, uma clarificação de funções, uma revisão das duplicações e conflitos de competências, o combate à tendência de privatização da segurança – a começar pelos gratificados na PSP e GNR – e uma nova implantação territorial a caminho do progressivo abandono de estruturas de comando de todas as forças, em todas as capitais de distrito.

O estudo critica ainda o clima de rivalidade que existe entre as polícias – que fomenta a paralisia, a descoordenação e a ineficiência – e também a excessiva influência que os sindicatos e ordens profissionais têm no dia-a-dia das organizações.

O documento apresentado esta segunda-feira faz um diagnóstico do atual modelo de segurança interna e apresenta propostas de alteração que, se fossem aproveitadas pelo Governo, implicavam assim algumas mudanças de fundo.

Estratégia nacional e não só interna

O grupo de reflexão – coordenado pelo professor universitário Nelson Lourenço e composto pelos ex-governantes Figueiredo Lopes, Seixas da Costa e Conde Rodrigues; os Generais Carlos Branco e Agostinho Costa, o economista Fernando Jorge Cardoso, o sociólogo Manuel Lisboa e o especialista em cibersegurança Lino dos Santos – defende desde logo a criação de uma Estratégia Nacional e já não apenas de Segurança Interna.

Algo muito semelhante ao que os Estados Unidos, a União Europeia e até a Rússia já fizeram – um sistema integrado de sistemas, que envolva de forma transversal as áreas da segurança, defesa, diplomacia, economia e informações.

Um novo enquadramento, que passaria a ser gerido por um Conselho Superior de Segurança Nacional, onde se sentariam os decisores políticos e os responsáveis por todas as forças e serviços que têm a cargo a segurança do país.

Daí para baixo, em pirâmide, um secretariado permanente desse conselho com poder para monitorizar o desempenho global do sistema.

http://rr.sapo.pt/noticia/113150/pj-psp ... ntada-hoje

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Sadman
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Re: PJ, PSP e GNR debaixo da mesma alçada? A proposta é apresentada hoje

Mensagempor Sadman » 15 mai 2018, 07:45

29 OPC? Irra...
A PJ no mesmo patamar da PSP e GNR? não me parece.
O que li no artigo pareceu sério o suficiente para ser levado em conta, mas daqui a 20 ou 30 anos com outro tipo de políticos.

JoaoP
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Re: PJ, PSP e GNR debaixo da mesma alçada? A proposta é apresentada hoje

Mensagempor JoaoP » 15 mai 2018, 15:30

Os politicos actuais já o desejam, mas o sistema está minado pelo caminho e não tem sido possível.


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