A PÁTRIA HONRAI - «CRER É QUERER PARA VENCER»

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PEi
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A PÁTRIA HONRAI - «CRER É QUERER PARA VENCER»

Mensagempor PEi » 14 set 2007, 16:37

"A Portuguesa"

http://www.youtube.com/watch?v=B1exk6jpal0

A garra, a entrega, a coragem, o sentir, e o amor à camisola que demonstraram estes advogados, médicos, engenheiros, veterinários, publicitários, etc., jogadores da Selecção Nacional de Rugby, não só ao cantar «A Portuguesa», mas também durante todo o jogo e já antes durante a preparação, estou certo fazendo grandes sacrifícios para representar o país a este nível, é um exemplo a seguir por todos nós.

Para mim já são os vencedores.
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A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

PEi
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Re: A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

Mensagempor PEi » 14 set 2007, 16:44

O PENSADOR EDUARDO LOURENÇO E A IBÉRIA DE SARAMAGO
11-09-2007

"TODA A HISTÓRIA CONTRARIA A HIPÓTESE POSTA POR SARAMAGO"
«Portugal é o espaço histórico e político mais exemplar da Península Ibérica. O que seria mais interessante era que a Ibéria se portugalizasse. Saramago tem uma visão ficcionista da questão»
(...)
P - Portugal está hoje melhor ou pior?
Eduardo Lourenço - Actualmente temos um Portugal que não é muito diferente daquilo que as pessoas imaginam que era: um Portugal que escrevia um pouco em francês. Hoje escreve em inglês. Ou melhor, em americano.

P - Saramago defendeu recentemente a criação de uma União Ibérica - a Ibéria - e disse que Portugal caminha para a integração em Espanha. Subscreve esta «ideia absurda» como lhe chamou o Presidente Cavaco Silva?
Eduardo Lourenço - Podia ser uma questão a tratar com algum interesse, mas a maneira tão radical como José Saramago a pôs tornou o assunto inútil de ser abordado. Saramago pode pensar que há um apetite para Portugal se iberizar mais do que já é, mas toda a História portuguesa contraria esta virtual deriva de fascínio para Portugal se integrar em Espanha. Mas o problema não é nosso, quem tem problemas é Espanha. Um problema identitário, forte e mais grave do que se possa imaginar, tem a Espanha. O QUE NÒS PODEMOS IMAGINAR É EXACTAMENTE A HIPÓTESE CONTRÁRIA DA QUE PÔS SARAMAGO. Portugal é o espaço histórico e político mais exemplar da Península Ibérica e o que põe menos problemas. O que seria mais interessante era que a Ibéria se portugalizasse. Saramago tem uma visão ficcionista da questão.P- (...)


in "O DIABO", 11-Setembro-2007
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Quartex
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Re: A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

Mensagempor Quartex » 15 set 2007, 16:54

Arrepiante, muito bom, isto sim é honrar a nacionalidade.....

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Gregório Correia
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Re: A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

Mensagempor Gregório Correia » 15 set 2007, 18:50

Rádios e Televisões portuguesas na Galiza!
(texto em galego-portugues, norma agal)

A inexistencia de meios de comunicaçom em galego-portugues é sem dúvida, uma das causas da acelerada perda de falantes que a Galiza vem a sofrer nas últimas décadas. Assim mesmo, existe, actualmente, um consenso unânime, tanto na Galiza, como em Portugal, a respeito da necessidade de se criar mais pontes de troca cultural entre as duas beiras do Minho.

Uma das medidas urgentes para conseguirmos invertir esta tendência, está em dispormos, na Galiza, de meios de comunicaçom em galego-português e de conseguirmos a recepçom livre na Galiza das Televisões e Rádios portuguesas.

A recepçom de televisom e rádio proveniente de um outro estado nom é nada novo na Europa. Assim, por exemplo, nas regiões francófonas da Suíça ou da Bélgica recebe-se o sinal das emissoras francesas, reforçando assim o sentimento de proximidade cultural e linguística. Também em grandes áreas de Portugal se pode ver a TVG.

Ademais, a nossa argumentaçom jurídica e social para recebermos livremente os sinais de TV e Rádio portuguesas está baseada na normativa europeia relativa à Televisom Sem Fronteiras e também na Carta Europeia das Línguas Minoritárias e Regionais, que concretiza no Artigo 11 a questom da recepçom livre dos média procedentes dum país vizinho que fala uma língua "de maneira idêntica ou parecida a uma língua regional ou minoritária."

Que na Galiza seja possível receber sem problemas e livremente as emissoras de TV e Rádio do país vizinho, consideramo-lo claramente assumível pola cidadania galega no seio da Uniom Europeia e da Euro-Regiom Galaico-Portuguesa, e acreditamos que o "impacto cultural" desta medida seria notável, e qualitativamente positivo a todos os níveis.

Televisões e Rádios Portuguesas na Galiza já!!!


Assine aqui:
http://www.ipetitions.com/petition/tvsptnagaliza/
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Re: A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

Mensagempor NP » 22 set 2007, 08:08

Um hino à hipocrisia

Portugal teve mais orgulho em quinze pessoas que nunca foram apoiadas do que em toda uma indústria subsidiada (e, já agora, falida) que é o futebol.

Ricardo Costa

Devo ser dos poucos portugueses que não ficou espantado com as imagens dos jogadores da selecção nacional de râguebi a cantar o hino nacional. Conheço o jogo, tenho filhos que praticam este desporto e sei que toda a actividade do râguebi português gira em torno de
boa-vontade, empenho, dedicação e sacrifício. Há ainda características próprias do jogo, que o distinguem de muitos outros, e que fazem de cada partida um "tudo ou nada" em que o colectivo pura e simplesmente apaga a mais ténue vontade de individualismo e fica à vista de todos.

Foi a absoluta "verdade" das imagens que espantou o país. Já ninguém canta o hino daquela maneira, muito menos sem ser a fingir. Portugal ficou a saber que por cá se joga râguebi e que uma equipa de médicos, advogados, estudantes, veterinários (etc) aguenta 80 minutos de
pressão total contra alguns dos melhores profissionais do mundo. E ficou a saber isso, quando ainda estava a digerir a descoberta de Nelson Évora e a confirmação de Vanessa Fernandes. Descobrimos isto tudo e descobrimos também que os nossos campeões de atletismo treinam
em Espanha porque não temos uma única pista coberta e que a selecção de râguebi treina, muitas vezes, às seis da manhã antes de ir para o trabalho!

Tudo isto somado às miseráveis exibições da selecção de futebol (o desporto de que mais gosto e que mais alegrias nos dá, isso é indiscutível) e à agressão de Scolari mostram que não existe em Portugal um mero rascunho de política de Desporto. Já aqui o escrevi e
repito: uma verdadeira reforma estrutural seria implodir o estádio do Algarve, juntamente com o de Leiria e o de Aveiro. E quem devia pagar a dinamite da implosão era o actual primeiro-ministro e o José Luís Arnaut. Só a partir daí é que se pode fazer alguma coisa estrutural.

O que o hino de St. Etiénne nos disse, de forma transparente, foi que, em poucos segundos, Portugal teve mais orgulho em quinze pessoas que nunca foram apoiadas do que em toda uma indústria subsidiada (e, já agora, falida) que é o futebol. Para citar Luís Amado (que teve esta
semana um ataque súbito de 'realpolitik'), tudo isto acontece pelas "razões conhecidas". E as razões conhecidas são uma mistura de vistas curtas e de hipocrisia.

Agora, já vamos construir uma pista coberta e de certeza que a malta do râguebi vai levar medalhas em Belém e louvores em São Bento.
Emenda-se a mão onde se pode, mas nada muda. É um pouco como a triste história do Dalai Lama: a China pede, e nós, de gatas, fingimos que ele não anda por cá e que defende uma causa bizarra e duvidosa; mas quando a perigosa Inglaterra levanta dúvidas sobre o senhor Mugabe, nós batemos com a mão no peito e dizemos que quem manda aqui somos
nós. Sinceramente não percebo: desde quando é que a China foi mais recomendável (a não ser, eventualmente, na culinária) que a Inglaterra? Nunca. E é extraordinário que aceitemos os caprichos da China e façamos um braço de ferro com o governo inglês…

A pouco e pouco vamos transformando o país num protótipo de hipocrisia. E é por isso que nos arrepiamos a ver certas imagens. São imagens sem um pingo de artificialismo, que não foram (nem podiam ser) encenadas por nenhuma agência de comunicação nem estudadas pelo
protocolo do MNE. São imagens verdadeiras e nós já estamos pouco habituados a isso. Sugiro ao primeiro-ministro que passe as imagens do hino de St. Etiénne no próximo Conselho de Ministros e que as distribua em DVD nos Estados Gerais. São mais rápidas que um discurso
do Almeida Santos e mostram o país que somos.
Parafraseando um velho companheiro de muitas noites de patrulha, que quando via o posto médico cheio de pessoal à espera de consulta porque estava "doente", costumava dizer: Haja saúde para aguentar tanta doença!

Lecavo - 27 Jul 2007, 21:27

PEi
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Re: A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

Mensagempor PEi » 06 out 2007, 22:54

Língua Portuguesa: Galiza quer integrar lusofonia, Academia formalizada em 2008

6 de Outubro de 2007, 22:04

Bragança, 06 Out (Lusa) - A região espanhola da Galiza quer fazer parte da Lusofonia e participar nos acordos sobre a língua portuguesa, através de uma academia que será formalizada no próximo ano.

O anúncio foi feito hoje em Bragança no encerramento do VI Congresso da Lusofonia por um dos promotores da iniciativa, Ângelo Cristóvão, secretário da Associação Amizade Portugal/Galiza.

Este organismo está envolvido no projecto de criação da Academia Galega da Língua Portuguesa, que será apresentado segunda-feira na universidade de Santiago de Compostela, na Galiza.

Aquele responsável lembrou que a Galiza já participou como convidada na discussão dos acordos ortográficos em 1986 e 1990, mas não de uma forma institucional e pretende agora dar continuidade a esse trabalho participando como observadores ou mesmo como representantes no Instituto Internacional de Língua Portuguesa e outros organismos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Segundo disse, a nova academia deverá ser oficializada no próximo ano e será constituída por 35 académicos, entre os quais pretende ver também alguns portugueses.

Nas relações entre Portugal e Espanha o académico português Malaca Casteleiro defendeu que a língua portuguesa pode ser a solução para o diferendo com quase dois séculos entre os dois países pela disputa do território de Olivença.

"Portugal devia era defender que tivessem dupla nacionalidade e disponibilizar o ensino da língua portuguesa no território", defendeu.

Neste congresso foi ainda entregue o primeiro prémio da Lusofonia, no valor de 1500 euros, instituído pela Câmara de Bragança, que apoia o evento.

Entre 93 trabalhos oriundos de Portugal, Brasil, Canadá e Espanha, o vencedor foi Pedro Baptista, de Coimbra, com um trabalho de poesia "Nove ciclos para um poema", desenvolvido a partir de pequenos trechos de autores dos nove países da lusofonia.

HFI.

Lusa/fim

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Gregório Correia
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Re: A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

Mensagempor Gregório Correia » 14 out 2007, 15:10

SALVAR O PORTUGUÊS EM OLIVENÇA

Em 1840, trinta e nove anos após a ocupação espanhola (1801), o Português foi proibido em Olivença, inclusivamente nas Igrejas.

Todavia, ele foi sobrevivendo, numa deliciosa toada alentejana, que logo as autoridades, vigilantes, classificaram como "chaporreo", palavra de difícil tradução (talvez "patois"; talvez "deturpação"), que criou complexos de inferioridade nos utilizadores, levando-os, cada vez mais,a usar a Língua Tradicional apenas a nível caseiro, dentro do aconchego do lar.

Mesmo com esses condicionalismos, depois de duzentos anos de pressão, ela é entendido e falado por cerca de, pelo menos 35% da população, segundo cálculos da União Europeia (Programa Mosaic). Como sucede, contudo, neste casos, em qualquer ponto do Globo, o Português foi perdendo prestígio. Não sendo utilizado nunca em documentos oficiais, na toponímia (salvo se traduzido e deturpado), ou em qualquer outra situação que reflectisse a dignidade de um idioma, manteve-se, discretamente, por vezes envergonhadamente.

A ditadura franquista piorou a situação. Nas décadas de 1940, 1950, e 1960, era raríssimo, mesmo impossível em alguns casos, encontrar professores, polícias, funcionários em geral, que fossem filhos da terra oliventina, na própria Olivença. Colonizadores inconscientes, peões numa política geral de destruição das diferenças por toda a Espanha.

Por ironia da História, alguns desses cidadãos "importados", com muito menos complexos que os naturais porque não tinham, quaisquer conflitos de identidade, ou os seus filhos, puseram-se a estudar os aspectos "curiosos", "específicos", da cultura oliventina, acabando por produzir trabalhos de valor sobre a cultura da sua Nova terra, que podem chamar para sempre, e sem contestações, de Terra Mãe, por adopção, por paixão, ou já por nascimento.

A Democracia abriu algumas novas perspectivas, mas os fantasmas não desapareceram de todo. Alguns cursos de Português foram surgindo, com maior ou menor sucesso. Por vezes ao sabor de questões políticas, como durante a Década de 1990 . Em 1999/2000, continuando em 2000/2001, a Embaixada de Portugal em Madrid, e o Instituto Camões, passam a apoiar o apoiar o ensino do português no Ensino Primário em todas as Escolas de Olivença. Incluindo as Aldeias. Apenas Táliga, antiga aldeia de Olivença transformada no Século XIX em município independente, está ainda de fora deste projecto, para o qual foram destacados, primeiro três, depois quatro professores portugueses. É urgente acudir a Táliga, onde só 10% da população ainda tem algo a ver com a Língua de Camões.

Foi dado um primeiro e importante passo. Mas não se tem revelado suficiente. O Estado Português deverá tentar influenciar mais a tomada de outras medidas, dada até a sua posição sobre o Direito de Soberania sobre Olivença: o ensino da História (que não é feito em parte nenhuma em Olivença), por exemplo: a utilização prática da Língua, em documentos oficiais, toponímia, etc.; a continuação do Estudo do Português até níveis de ensino mais avançados; e tantas coisas mais que se poderiam referir!

Acima de tudo, é preciso dar ao Português dignidade... e utilidade. Revalorizar o Português que sobrevive, o qual, por ser uma variante da fala lusa regional do Alentejo, é vítima de comentários pouco abonatórios. Deve-se "fazer a ponte" entre as velhas gerações e os jovens alunos. Ensinando-lhes, por exemplo, a partir de exemplos da velha poesia popular e erudita oliventina, no idioma de Camões, e que é ainda, graças a recolhas etnográficas e a alguns poetas populares vivos, suficientemente conhecida para tal. Porque, sem perceberem que estão a dar continuidade à cultura dos seus avós, os jovens oliventinos dificilmente compreenderão que aprender a língua lusa é muito diferente de aprender uma língua estrangeira (Inglês, Francês, Alemão). É preciso dizer claramente que o Português é imprescindível para que as novas gerações compreendam o que as gerações anteriores quiseram transmitir.

Por tudo isto, a situação actual não é famosa. Há estudos recentes que falam em "declínio do Português em Olivença", no seu uso coloquial, como um trabalho da Professora Maria de Fátima Resende Matias, da Universidade de Aveiro. Como dizia um jovem oliventino (Junho de 2007), a este respeito, «isto é uma verdadeira tragédia; depois de pouco mais de 200 anos, o português vai desaparecer em Olivença; a alma dos povos é a lingua; a lingua é a memória, é tudo; em Olivença vam ficar sómente as pedras, as fachadas, do que foi o seu passado português; Nao há nada mais triste que conhecer que o fim vai chegar e ninguém fiz[fez] nada para evitá-lo; ninguém compreende que a morte do último luso-falante vai ser a morte da alma portuguesa, o fim de gerações falando português nas ruas, nas moradias, no campo oliventino, ao longo de mais de sete seculos?». E continua: «O artigo da senhora Fátima Matias explica perfeitamente as razoes e o contexto da agonia do português em Olivença; mas... agora já não há ditadura; Deveriamos ficar orgulhosos de ter esta riqueza linguística e procurar a defesa e o ensino do português oliventino; (...) e, um pouco também, o Estado português é também responsavel; com independência de questões de índole soberanista, deveria implicar-se na promoção do português em Olivença e nao sómente não reconhecer [a soberania espanhola] e não fazer nada.»

Pode-se aplaudir o que se faz hoje, mas é imprescindível algo mais: faça-se um estudo do Português-Alentejano falado em Olivença, e ligue-se o mesmo ao Português-Padrão ensinado nas Escolas, de modo a fazer a ligação entre as gerações e produzir uma normal continuidade que deveria naturalmente ter ocorrido. Assim se corrigirá a distorção introduzida pela pressão do Castelhano. Este estudo pode ser feito por quem se mostre capaz de o fazer: portugueses, mas também alguns especialistas e linguistas extremenhos. A nenhum Estado (Portugal ou Espanha) se poderá perdoar deixar morrer uma cultura !

O aspecto político da questão, que existe, pode ser secundarizado ao máximo. O Primeiro passo poderão ser umas Jornadas, ou um Congresso, sobre o tema, que reuna a participação de especialists e autoridades das mais diferentes origens, unidos pela sua boa vontade...

Carlos Luna in

Jornal "TERRAS BRANCAS", Borba, 11 de Outubro de 2007
RESUMO DE INTERVENÇÃO NO CONGRESSO DA LUSOFONIA EM BRAGANÇA (5-Outubro-2007)
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PEi
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Re: A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

Mensagempor PEi » 14 out 2007, 20:58

PAIXÃO

Olivença, ferida no peito,
aberta em tanto coração;
Olivnça, litígio e pleito
tão desejada com paixão !

Povo a um drama sujeito
manipulado sem compaixão;
tanto se grita a teu respeito
e tanto se atraiçoa a razão.

Talvez seja romântico dizer
que por ti almas gemem
por ser anacrónico parecer;

mas é certo que vozes tremem
por tanto e tanto se querer
que a outros destinos te levem...

Carlos Luna

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Re: A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

Mensagempor PEi » 25 out 2007, 19:29

OS PRÍNCIPES E O IBERISMO

COLABORAMOS SERVILMENTE

Analisando o gritante contraste entre a apoteótica recepção dos príncipes "espanhóis" em Beja e as crescentes dificuldades dos Bourbons em conservarem a supremacia de Castela sobre as nacionalidades insubmissas da Península Ibérica, Nuno Rogeiro, numa asseveração genial, cujo conteúdo devia constituir uma das grandes linhas de orientação política externa do Estado português, afirmou que "é preciso ajudar o ex-império a terminar o seu mandato histórico com dignidade e paz". Infelizmente para o futuro de Portugal, seja por ignara cegueira seja por aviltante aleivosia, tal desiderato está bem longe de se afigurar como empreendimento das nossas medíocres classes dirigentes, que, servilmente, continuam a colaborar com Madrid nos seus projectos de iberizante absorção de Portugal e de hispanizante dissolução do mundo de língua portuguesa de África ao Brasil.

Mário Rodrigues, Revista "SÁBADO", 25-Outubro-2007
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor PEi » 25 out 2007, 23:27

Prezados companheiros,

Durante a última semana, tive a oportunidade de concretizar um desejo de há muito... visitar a ilha Berlenga Grande, um pedaço de Portugal para mim até então desconhecido.
Visitei o forte de S. João Baptista e fiquei particularmente impressionado com uma homenagem gravada em pedra:

"HOMENAGEM DA ESCOLA DO EXÉRCITO AO CABO ANTÓNIO DE AVELAR PESSOA

AQUI NESTE LOCAL NO ANO DE 1666 APENAS COM 28 SOLDADOS PORTUGUESES DEFRONTOU GLORIOSAMENTE EM LUTA ÉPICA A ESQUADRA CASTELHANA DO ALMIRANTE IBARRA COM 15 NAUS E 1500 HOMENS.

DO SEU ESFORÇO VALENTIA E PATRIOTISMO FICARÁ ETERNO EXEMPLO."


O forte viria a ser tomado ao fim de 2 dias por falta de munições dos defensores, mas um terço dos atacantes pereceu em combate.

Pode ler-se na Wikipédia:

"Em 1666, no contexto da tentativa de rapto da princesa francesa Maria Francisca Isabel de Sabóia, noiva de Afonso VI (1656-67), uma esquadra espanhola integrada por 15 embarcações intentou a conquista do forte, defendido por um efetivo de pouco mais de duas dezenas de soldados sob o comando do Cabo Antônio Avelar Pessoa. Numa operação combinada de bombardeio naval e desembarque terrestre os atacantes perderam, em apenas dois dias, 400 soldados em terra e 100 nos navios (contra um morto e quatro feridos pelos defensores), sendo afundada a nau Covadonga e sériamente avariadas outras duas, afundadas no regresso a Cádiz. Traída por um desertor, sem mais munição e mantimentos, a praça finalmente se rendeu perdendo nove das peças da sua artilharia capturadas pelos invasores."

Factos heróicos como este são frequentes na nossa História...

Como podemos nós, hoje, discutir a concessão de barato da independência de Portugal quando os nossos antepassados se bateram até à morte para que hoje herdássemos um país independente?

Que indigna homenagem aos antepassados prestam alguns que de portugueses "já só têm mesmo o bilhete de identidade"...

Saudações oliventinas,
Paulo Costa

Copiado daqui: http://br.groups.yahoo.com/group/olivenca/


Traída por um desertor, sem mais munição e mantimentos, a praça finalmente se rendeu perdendo nove das peças da sua artilharia capturadas pelos invasores."

Triste sina a nossa.
Tem que aparecer sempre um filho da puta … sempre!
:ira
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor Gregório Correia » 21 nov 2007, 15:56

Comunicado deimprensa da Fundação Via Galego, versão para Portugal "Fundación Via Galego

Governo e Parlamento espanhóis pronunciar-se-ão relativamente ao
Comunicado deimprensa da Fundação Via Galego.


Governo e Parlamento espanhóis pronunciar-se-ão relativamente ao
interesse da Galiza em receber as televisões portuguesas


Santiago de Compostela, 21 de Novembro de 2007. – O Governo e
Parlamento espanhóis deverão manifestar a sua posição relativamente ao
interesse manifestado desde a Galiza em se receberem nesse território
as TVs portuguesas em formato digital, pois que hão-de dar resposta a
uma proposição de lei e uma pergunta directa ao Governo que
recentemente lhes foram colocadas em tal sentido.

A iniciativa parte de Francisco Rodríguez, deputado no Congresso
espanhol pelo Bloque Nacionalista Galego (BNG), uma força política que
faz parte do Governo da Galiza. Tal proposta reage ao apelo lançado no
passado 9 de Novembro pela Fundação Via Galego para que o Estado
espanhol dê os passos necessários de modo a o Governo galego, a Xunta
da Galiza, poder negociar com Portugal a recepção dos meios
audiovisuais lusos.

As reivindicações galegas visam que o Estado espanhol cumpra com os
compromissos contraídos em 2001 com a Galiza em virtude da Carta
Europeia de Línguas Regionais ou Minoritárias, um tratado
internacional que em seu artigo 11.2 assevera que deve ser garantida
"a recepção directa de emissões de rádio e televisão de países
vizinhos numa língua utilizada de forma idêntica ou próxima de uma
língua regional ou minoritária" e que em seu artigo 14 ainda compele
para a assinatura de acordos bilaterais que promovam o contacto entre
as pessoas galegas e portuguesas nas áreas da cultura, do ensino, da
informação, da formação profissional e da educação contínua.

O presidente da Fundação Via Galego, Carlos Callón, sublinha que o
próprio Conselho de Europa, promotor da Carta Europeia, "tem chamado a
atenção, num relatório de 2005, para a passividade do Estado espanhol
relativamente aos compromissos com a Galiza sobre cooperação
transfronteiriça".

O presidente da Fundação Via Galego considerava, aliás, "de extremo
interesse para a Galiza a recepção dos canais portugueses para
consciencializar a população galega sobre a utilidade comunicativa
internacional da língua própria do país", acrescentando que "do maior
conhecimento mútuo (entre a Galiza e Portugal) derivar-se-ão maiores
hipóteses de relacionamento mutuamente proveitoso em todas as áreas".

A Fundação Via Galego é uma organização da Galiza vocacionada para a
promoção de um mais estreito diálogo do país situado a norte de
Portugal com os demais países e territórios do sistema linguístico
galego-português. Esta Fundação está promovida pola Mesa pola
Normalização Linguística, a organização cultural galega con mais
sócias e sócios. Foi declarada "Fundação de Interesse Público" e
"Fundação de Interesse Galego" pelo Governo galego.

Tel. 981 563 885 | Fax. 981 583 782 |
http://www.amesanl.org
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor Gregório Correia » 21 nov 2007, 16:05

"Listas negras podem criar mesmo terroristas"


Anjel Rekalde, ex-militante da ETA, alerta para o perigo das listas negras de presumíveis terroristas elaboradas pela Organização das Nações Unidas e Comissão Europeia estarem a criar criminosos onde até agora não existiam. "É uma visão perversa da sociedade", disse ao DN o antigo operacional basco.

Segundo Anjel Rekalde, documentos deste tipo "fazem parte do discurso antiterrorista de criminalizar toda a dissidência", seja política ou social. "O suspeito será sempre o imigrante, o pobre", disse, acrescentando que este é o perigo da visão policial das sociedades: "Criar potenciais criminosos onde não os há."

Anjel Rekalde fez estas declarações ontem, antes de apresentar, no Porto, Dorregarai, a Casa-Torre, um livro onde se debruça sobre a vivência dos bascos perante "a ocupação espanhola ao longo dos últimos 150 anos". Uma obra de ficção, mas com "episódios reais" sobre uma sociedade que "aspira liberdade, mas chocou com o poder militar de Espanha".

Após ter passado muitos anos na clandestinidade e duas décadas em prisões por ter militado na ETA, Rekalde é hoje um defensor da via pacífica para alcançar os objectivos que sempre defendeu - independência do País Basco. "A ambição continua a mesma de há 30 ou 40 anos, mas a via armada não é a mais apropriada", afirmou, apesar de reconhecer que a ETA "está operacional".

Rekalde defende a conquista da independência com diálogo político, mas mostra-se céptico: "Desejaria que isso acontecesse, mas não sei se é possível." E porque? "Há falta de inteligência por parte dos bascos e de vontade por parte dos espanhóis."

Sobre alegadas células da ETA em território português, o escritor afirma: "É possível que existam, mas também pode fazer parte de uma estratégia das autoridades espanholas." Rekalde disse que "muita da informação que se divulga é fabricada para meter medo, culpabilizar e criminalizar alguns sectores da sociedade, incluindo portugueses, que poderiam colaborar num terreno de solidariedade política com a ETA". Por outro lado, "como Espanha valoriza a colaboração dos governos, pode fabricar casos para que não se mantenham neutrais".

Anjel Rekalde criticou ainda a "prepotência" do rei Juan Carlos na cimeira ibero-americana por ter mandado calar o presidente da Venezuela, Hugo Chavez. "Uma atitude que os espanhóis sempre tiveram ao longo da História com os povos com que se relacionaram", sejam "os bascos, os mouros ou os latino-americanos, que conquistaram e aniquilaram". Contudo, disse, a atitude do monarca - "uma pessoa que não é democrata" - veio "reforçar a monarquia em Espanha". É que, afirmou, "os espanhóis, povo prepotente e agressivo, gostam disso".

JOÃO PAULO MENDES - DN
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor Xico Picão » 12 dez 2007, 22:30

Olivença espezinhada

Foi preciso chegar aos dias de hoje para se verificar (se assim podemos afirmar) que em Olivença, apareceram vozes, por ora, ainda, pouco assumidas a defender ideias de autonomia, dentro do quadro legal permitido em Espanha.

A verdade é que Portugal (entenda-se por Governo português) não contribuiu, de forma muito visível, para a criação de posições reivindicativas do território ao longo destes dois séculos. Sabemos que o deveria ter feito, face às responsabilidades nacionais e que ocasiões não faltaram para tal.

Nas ausências de tomadas de posição não podemos lamentar que se esbocem, agora, no seio da sociedade oliventina, movimentações no sentido autonómico quando a Espanha revela sinais de desagregação política.

Não temos dúvidas que o aparecimento destes sintomas (que se revelarão incómodos para ambos os Governos) resultam do lento processo que fervilha em sectores da população oliventina em resultado das contradições políticas, económicas, sociais e culturais, com maior evidência entre as camadas jovens.
Estas, perante a falta de perspectivas locais (em relação às regionais e nacionais) desejam dar um passo em frente, perante as dificuldades e os bloqueamentos que os isolam no contexto geral. Verificam, que aquele tipo de democracia pouco mais lhe dá que a liberdade em abstracto, que apesar de parecer um dom precioso, não lhes chegam dentro dos conceitos neo-liberais impostos. Desejam mudanças do sistema, com novas e actuais oportunidades de participação na sociedade. O desemprego, evidencia o carácter desarmonioso do tipo de crescimento que a Espanha tem, com a agravante que todos os aspectos negativos do tipo de desenvolvimento, se reflectem de forma mais negativa, como mal revelam os “números” e os índices “embastelados” nos da denominada Comarca de Olivença – unidade territorial administrativa que integra vários “concelhos”da Extremadura.

Talvez, possamos interpretar estas atitudes autonómicas como uma “fuga para a frente”, com dois sentidos: mostrar descontentamento às autoridades centrais e regionais de Espanha; ou recordar o passado (que eles não conhecem bem) como ameaça ou como pronúncia de algo cujo sucesso não alcançamos neste momento.

Também sabem que do lado de cá, não poderão contar quase com nada, para além de algum companheirismo e esperança fraterna, pois o Governo de Portugal está enleado numa teia de compromissos e de dependências económicas que entravam a lucidez e as vontades de se encetar seja o que for de aproximação com Olivença e o seu povo. Convirá, porém, reflectirmos um pouco sobre estas ideias “autonómicas” que parecem a muitos caídas de repente dos céus. Tanto quanto se consegue saber outras ideias estão a surgir, em simultâneo, a militantes de duas estruturas políticas locais – de oposição ao partido que tem gerido o território. É necessário dizer que estamos em cima de eleições autárquicas.

Muitos daqueles que ainda “arranham” o português alentejano, por tradição familiar, com apelidos ou alcunhas bem nossos, apesar da aculturação forçada, estão desiludidos, diríamos mesmo amargamente desiludidos. Como reagirão perante este "rebuçado"? É uma incógnita que convém acompanhar. Há sinais visíveis que pelo menos estas duas forças políticas estão a movimentar-se e a seguir o exemplo do actual presidente de Câmara que tem vindo a Lisboa para se incorporar no desfile do 25 de Abril.

Voltaremos nós mais uma vez, a encolher os ombros e a pensar que “essas coisas” nada têm a ver connosco?

A questão de Olivença não deixou, ainda, de ser uma causa transversal na nossa sociedade e na nossa consciência nacional, apesar de ser assumida por minorias de várias ideologias. O exemplo de TIMOR poderá ser evocado. É que se trata de defender a nossa honra, o nosso património cultural (algum dele defendido pela legislação portuguesa), a língua e as nossas tradições e, ir assim ao encontro do que muitos oliventinos pensam.

Há dois séculos que Olivença é espezinhada e Portugal também. Há quem afirme que é tempo suficiente para abandonarmos esta causa. Se houvesse espanhóis que fizessem o mesmo em relação a Gibraltar, muitas vozes se levantariam no país vizinho – e, quanto a nós com razão, pois apenas passaram três séculos sobre a cedência do rochedo mediterrânico.

Não queremos aqui discutir questões que não nos dizem respeito, mas se a evocamos é para acrescentar a flagrante incoerência de Espanha – num caso diz sim, noutro diz não!

E Olivença está espezinhada porquê?

Vejamos. Se em 1801, Olivença era tão importante como Badajoz, um século depois registava menos residentes que à data da ocupação. E, ainda, hoje a população revela índices de crescimento tão lentos que, praticamente, se mantém, em termos absolutos, no mesmo patamar demográfico. Grande parte da fuga da população para os concelhos limítrofes do Alentejo, no século XIX, está na explicação desta estagnação. Porém, no século XX, registou-se outra fuga em massa, devido à guerra civil e à miséria que assolou a “Província” em que inseriram administrativamente Olivença, o que forçou a uma forte corrente de imigração.

Muitos oliventinos, nessas ocasiões, optaram pelos concelhos limítrofes, particularmente,Vila Viçosa e Elvas, enquanto outros imigraram para a Catalunha e Madrid, ocultando, em muitos casos, a sua naturalidade.

Mas, o abandono no século XIX, não se deu só por parte dos trabalhadores rurais, mas também dos proprietários da terra, sobre os quais foram desencadeadas ameaças e pressões toda a ordem.

Bastará ler uma história da Extremadura para conhecermos as violências cometidas pelas Leis de Desamortização, os roubos e as pilhagens da propriedade – a apropriação dos baldios, dos bens da Coroa e da Casa do Cadaval, da Misericórdia e a ocupação das quintas das famílias seculares, bem como dos bens dos burgueses que através do comércio começavam a desenvolver a Vila de Olivença.

A par da pilhagem económica, assistia-se a proibição do português como língua e as escolas – públicas e privadas – foram encerradas. A campanha contra a língua portuguesa chega a utilizar exemplos de profundo racismo – “a língua portuguesa é falares de preto”! A Igreja, sob a orientação do Bispo de Badajoz, assume a repressão proibindo o português nos actos religiosos. Também o ensino de história de Espanha irá provocar o desconhecimento de todo o passado oliventino, a par da falsificação de dados históricos, como hoje é corrente e premeditado.

E a repressão sobre a identidade? Com a destruição de Cartórios e Arquivos, verificou-se a adulteração de nomes e apelidos portugueses. Hoje há nomes irreconhecíveis, que não são nem portugueses nem espanhóis. E quanto a memória colectiva? A toponímia foi modificada, os epitáfios do Cemitério de Olivença foram ultrajados, grande parte da heráldica destruída.

Quem tenha dúvidas – investigue. Vá e veja. Indague como se processou a repressão e quantos enforcamentos houve em Olivença a culminar a diversas formas de violência. Tudo foi feito para amordaçar a consciência, espezinhando-se a liberdade e a memória do povo oliventino.

Atentemos num exemplo. Quando se aguardava que Franco cumprisse a palavra dada a Salazar, Olivença içou a bandeira portuguesa no alto da Torre de Menagem. O incumprimento do “trato” levou ao fuzilamento de “uns tantos” Oliventinos ...

“Olivença é um caso que se resolve no próximo ano” – disse Aznar em Lisboa, aos órgãos de comunicação social portuguesa.

Foi com este cinismo político que o antigo primeiro-ministro de Espanha respondeu. Mas, do lado de cá, o cinismo é maior porque nem respostas ambíguas ouvimos.

De facto, o Tratado de Badajoz de 1801, que concedia o território a Espanha foi denunciado (declarado “nulo e de nenhum vigor”), pelo Manifesto de 1 de Maio de 1808. Por este acto legislativo, jamais revogado e, ainda, legalmente em vigor, a assunção da nossa soberania sobre o território passou a constituir Direito interno, enquanto tal, vinculativo.

O que, no devir histórico, encontrou sempre consagração nas constituições portuguesas, (na de 1911) e nomeadamente na actual que, absolutamente, atendeu a essa assunção, indicando que “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu” – art.º5.º - n.º 1, aspecto assinalado por vários dos nossos constitucionalistas: Jorge Miranda, Gomes Canotilho e Vital Moreira.

Proclama-se, ainda, que “O Estado não aliena qualquer parte do território português” (art.º 5.º - n.º 3) e estabelece-se que é “tarefa fundamental do Estado garantir a independência nacional” ( art.º 9), e “assegurar a defesa nacional” bem como, “a integridade do território”( art.º 273).

Então em que ficamos? A quem cabe defender a Constituição? Ao Chefe de Estado? Aos que governam? Ou àqueles que os elegeram para nos representar?

Carlos Alberto Jorge Consiglieri

Economista e Professor Universitário
Jornal de Coruche (01/06/2007)

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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor PEi » 03 jan 2008, 20:38

PORQUE OS PORTUGUESES DEVEM AMAR A GALIZA


A primeira questão que, como portugueses, devemos colocar-nos, é se é possível, ou se pôde ter sido possível nalgum tempo a existência de Portugal sem a existência da Galiza. Corria o século XIX que entrava no seu último quartel, e num jornal do Porto (o 1º de Janeiro?) era entrevistado o grande historiador Alexandre Herculano, o jornalista demorava-se em pormenores do que estava nas origens de Portugal, e o historiador respondeu-lhe “Portugal é a criação do génio galego”.

Olhemos os seguintes factos:
1- Portugal não nasceu no ano 1143, Portugal nasceu à queda do império romano no ventre do reino dos suevos, que criaram as condições para que a prov. da Gallaecia (com forte personalidade diferencial) com parte da Lusitânia evoluísse de modo claramente separado do resto peninsular. É neste reino onde se produzem e funcionam os mecanismos que farão que a nossa língua portuguesa nasça do latim e seja estabelecida no noroeste peninsular no velho solar da Gallaecia, no seu esqueleto fundamental no período que vai dos séculos VI ao IX. Aí já temos os primórdios da nossa actual língua e o nosso funcionamento como povo diferenciado na península e no mundo europeu. Chega com olharmos todas as crónicas muçulmanas peninsulares ou documentos referidos à península, das longínquas terras europeias do Mar do Norte, e ali estamos os portugueses trajados de galegos.
Que Portugal daquela não se chamasse tal, pois chamando-se Galiza era já verdadeiro Portugal., tanto faz. Porventura quando nós os portugueses ou galegos ou galego-portugueses estendíamos o reino para o sul, e o marcando-o a ferro e sangue com a nossa personalidade não estávamos a fazer Portugal? O portuguesíssimo mosteiro de Lorvão fundávamo-lo no século VIII e assim figura nas actas fundacionais “in finibus Galleciae”

2 - Que é Portugal, o nome da cidade mais galeguíssima da Galiza, o Porto, a velha Portuscalensis romana, e logo Portucale (Portugale) à que lhe foi reduzido o nome para que pudesse usufruir dele o estado inteiro. É quem eram os galegos, a tribo celta achada por Decimo Junio Bruto morando ali onde o Douro se mistura com o oceano, “em Portugal”, esses galecoi do Douro deram o nome a todo o noroeste peninsular. Ha algo mais português que o ser galego? (é galego por antonomásia só o podem ser os habitantes do Porto aí estão as raízes, e eles que por ser do Portugale (Porto) som os mais verdadeiros portugueses).

3 - Os portugueses, os que se fazem perguntas (fazemos-nos) acerca destas coisas, (ninguém que não se faça as perguntas dará coma as respostas; em saber perguntar, perguntarmos, pesquisar, está o segredo da sabedoria e do conhecimento), pensamos que a Galiza é uma região espanhola que vêm caindo por cima de Portugal e na qual a gente fala um linguajar deturpado e feio como um espanhol com muitas palavras portuguesas e no qual as gentes do povo entendem os portugueses e não têm esse talante anti-português que se dá nos espanhóis quando o homem (mulher) português não é um iberista .
Mas isso não é a Galiza, é apenas uma parte da Galiza. A Galiza é na realidade grande parte de Portugal, de Santarém para cima, e aí que chegava o velho reino da Galiza. Haverá por acaso algo mais galego do que Braga, capital da Galiza romana, do reino suevo, da igreja da Galiza? Lugo e Santiago sempre agiram por delegação da “vero caput” Braga (12 séculos sendo a cabeça). E o rei Garcia de tão curta lembrança (e outros que o precederam), ainda dedicou esforços a restaurar à velha Braga, para pôr nela a capital do seu reino.

Os portugueses podemos dizer que da Galiza, o seu cerne, a sua essência está em Portugal, e que não temos medo de chamar a todo o norte do nosso país Galiza, que as coisas são como são mal que embora pese aos espanhóis.

4- Portugal é a criação dos homens do norte, eles deram-nos a língua (a sua alma colectiva essencial), eles puseram os topónimos e designaram a terra(s), por isso temos os mesmos nomes do Cantábrico ao Tejo. Por isso depois da Galiza, vinha a Beira (a Beira da Galiza), logo a Estremadura, (a extrema do reino da Galiza), e ao sul do Tejo estava o além-Tejo, con certeza que se os Alentejanos houvessem posto os nomes, para eles os alentejanos seriam os da Beira. Rompe a Galiza no século XII e continuamos a ser galegos embora o nosso reino se chame Portugal. (Ao norte do Minho acabaram caindo na órbita de Castela, ao sul levamos os nossos estandartes e a nossa língua pelo caminho de todos os mares). Quando Carolina de Michäelis difunde a literatura medieval, chama à língua “galego-português”, isso não o fazia porque a língua não fosse português cento por cento, que o era; mas perante o facto de todos alem e aquém do Minho chamarem a sua língua “galego”. Na corte portuguesa de Lisboa à língua que se falava ainda não se dera o nome do reino, simplesmente chamava-se/lhe galego. E a douta Carolina criou o “galego-português” como expressão, ao parecer-lhe mais simples que explicar à população que a língua portuguesa antes se chamava galega..

5- Os Portugueses amando a Galiza estamos a amar Portugal próprio, estamos a mergulhar nas essências pátrias. Mas deu-se a queda das fronteiras, a Espanha está a nos invadir todos os dias –e de que maneira–, não vai sendo hora de tomarmos os portugueses um compromisso firme em defesa da lusofonia no além Minho?
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A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor Xico Picão » 17 jan 2008, 14:23

Grupo dos Amigos de Olivença

Nota Informativa

Uma Delegação do Grupo dos Amigos de Olivença estará presente em Braga, no local onde vai ter lugar a XXIII Cimeira Luso-Espanhola (Mosteiro de Tibães), em 18-01-2008, lembrando a situação litigiosa do território.

Ao encontrarem-se o Presidente do Governo de Espanha e o Primeiro-ministro de Portugal, a Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença dirigiu a cada uma daquelas personalidades uma carta onde assinala, em síntese, o seguinte:
A Questão de Olivença, inquestionavelmente presente na realidade política luso-espanhola, continua por resolver, uma vez que Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território e considera o mesmo, de jure, português.

O litígio à volta da soberania de Olivença, factor, pela sua natureza, de desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem sido a causa de muitos dos atritos e dificuldades verificados em áreas relevantes da política bilateral.

Porque uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos e ressentimentos, sendo escusada, inadmissível e insustentável a tentativa de esconder a existência política da Questão de Olivença e os prejuízos que traz ao relacionamento peninsular, impõe-se que a mesma seja inscrita - com natural frontalidade e sem subterfúgios - na agenda diplomática luso-espanhola.

As circunstâncias actuais, integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, com salutar aproximação e colaboração em vastas áreas, são propícias a que ambos os Estados assumam que é chegado o momento de discutir, de forma adequada, a Questão de Olivença e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.

O Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 70 anos de esforços pela retrocessão do território, lança o desafio aos Governantes dos dois Estados para que, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, dêem início a conversações que conduzam à solução justa do litígio.

O Grupo dos Amigos de Olivença apela ao Governo de Portugal para que leve por diante a sustentação dos direitos de Portugal e aguarda do Governo de Espanha que reconheça a ilegitimidade da sua presença nas terras oliventinas.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!
VIVA OLIVENÇA PORTUGUESA!


Serviço Informativo do GAO.
Lisboa, 17 de Janeiro de 2008.

_____________________
Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo)
1150-268 Lisboa
http://www.olivenca.org
olivenca@olivenca.org
Tlm. 96 743 17 69 - Fax. 21 259 05 77

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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor Gregório Correia » 31 jan 2008, 12:22

Diário Económico
Quinta, 31 de Janeiro de 2008
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/ ... 84311.html

O “folclore” de Olivença
Olivença e Gibraltar, são dois exemplos em que Espanha revela falta de respeito pelo cumprimento dos tratados internacionais.

Jorge Pacheco de Oliveira

Por ocasião da cimeira luso-espanhola que decorreu em Braga em 18 e 19 de Janeiro, o primeiro-ministro (PM) José Sócrates foi interrogado por um repórter de televisão acerca da manifestação organizada pelo Grupo dos Amigos de Olivença, que aproveitou a oportunidade para chamar a atenção para o problema.

No seu jeito peculiar, de desvalorizar o que o incomoda, o PM de imediato classificou a ocorrência como “folclore”. Reacção deplorável! Nem o PM de Portugal, nem qualquer outro político português com um mínimo de sentido de Estado pode tratar a questão de Olivença de forma leviana. Por uma razão cristalina: Portugal não reconhece a soberania da Espanha sobre o território de Olivença. Não é por acaso que a fronteira entre Portugal e Espanha não tem marcos fronteiriços entre o rio Caia e a ribeira de Cuncos, nem este limite fronteiriço consta da cartografia oficial portuguesa ou de qualquer outro documento que possua o timbre nacional.

Mas o que tem a questão de Olivença a ver com a “competitividade”, o tema central desta coluna? Muito. A menos que se entenda a competitividade como uma guerra sem quartel – uma perspectiva que, tanto quanto parece, o mundo civilizado já há algum tempo rejeita – a competitividade entre empresas, e mesmo entre Estados, pressupõe que as partes respeitem um mínimo de regras de decência, entre as quais o cumprimento dos acordos que celebram. De outra forma, a participação num qualquer negócio com uma parte suspeita de incumprimento, empresa ou Estado, obriga-nos a ter cuidados especiais, consumidores de tempo e de recursos.

A História ensina-nos a compreender o presente e a prevenir o futuro.
Olivença e Gibraltar, constituem dois exemplos em que o Estado espanhol revela uma infeliz falta de respeito pelo cumprimento de dois tratados internacionais. Embora velhinhos, com quase 200 e 300 anos, os tratados de Viena (1815) e o de Utrecht (1713) respeitantes, respectivamente, a Olivença e a Gibraltar, ainda estão em vigor. E quem os desrespeita não é só a velha Espanha de há 200 ou 300 anos. É também a Espanha de hoje. Quanto a Olivença, persiste em não entregar o território que se comprometeu a devolver. Quanto a Gibraltar, insiste em exigir um território cuja soberania cedeu. Assim não vale. Um Estado que não respeita os tratados que subscreve não fica bem na fotografia.

Os portugueses têm legitimidade para alimentar dúvidas e adoptar precauções em relação ao país vizinho, que nem sempre teve um comportamento simpático. A tomada de Olivença resulta de um conluio da Espanha com Napoleão, naquela que, em rigor, deveria ser considerada a primeira invasão napoleónica de Portugal. Ora, o tratado de Viena tinha por objectivo, precisamente, repor as fronteiras que ficaram baralhadas pelas campanhas guerreiras do corso megalómano. Se a Espanha quer dissipar as velhas desconfianças dos portugueses, bem faria em revelar uma atitude correcta em relação à questão de Olivença

Possivelmente, a maioria dos oliventinos, caso hoje fosse realizado um referendo, optaria pela Espanha. E o mais certo é que a maioria dos portugueses não ligue nenhuma ao assunto, por simples desconhecimento, ou porque tem preocupações mais prementes. Todavia, a questão de Olivença tem que ser resolvida. Ou se cumpre o tratado em vigor, ou se assina outro que o substitua. Mas há uma condição prévia imprescindível: a Espanha tem de reconhecer a obrigação de devolver a Portugal o território de Olivença. Nem que, de seguida, os dois países concordem em declarar Olivença como território português sob administração da Espanha por um período transitório alargado, digamos, de uma ou duas gerações.

Uma solução que, aliás, poderia ser adoptada também em Gibraltar. O que a Espanha não pode fazer é manter um enfadonho contencioso com dois países seus parceiros na União Europeia, porventura a realização internacional de maior elevação jamais levada à prática.

Pessoalmente, admiro a auto-estima dos espanhóis e gosto da Espanha, que visito regularmente, mas é sempre penoso ver alguém que se aprecia insistir em proceder mal.

____

Jorge Pacheco de Oliveira, Consultor do Forum para a Competitividade
http://competitividade.com.sapo.pt
PELA ORDEM E PELA PÁTRIA

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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor Xico Picão » 31 jan 2008, 23:29

A 1ª Esquecida Invasão Francesa


Decorre ainda, até 09 de Fevereiro, na Biblioteca Nacional, em Lisboa, uma exposição subordinada ao tema dos 200 anos das Invasões Francesas.

Para lá me dirigi, há duas semanas, para uma visita rápida, no período do almoço, a ver o que me reservava a exposição, decerto não comemorativa, de um momento deveras funesto da nossa História Pátria.

Foram imensas as depredações praticadas pelo supostos arautos das ideias libertadoras da Revolução de 1789, que pretenderia estender a toda a Europa e ao resto do Mundo, se possível, os nobres princípios da Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Em Portugal, como se sabe, começaram os exércitos de Napoleão, tidos por invencíveis, a sofrer derrotas inesperadas, quebrando-se deste modo o mito da sua pretensa invencibilidade, em face de uma força luso-britânica, rapidamente forjada, com o que foi possível mobilizar das gentes lusas, coordenadas e tornadas coesas pela organização britânica, corroboradas, a bem ou a mal, pelos enérgicos regimentos ingleses, igualmente, reconheçamo-lo, largamente depredadores dos nossos escassos bens.

Contingências que costumam sobrevir a quem tem de pedir a outrem que defenda aquilo que é seu.

Destes recontros, a exposição nos dá bastante informação. Mas lá procurei e não lobriguei nada que respeitasse à primeira violação de fronteiras deste período, para alguns, infelizmente raros, historiadores portugueses designada como a 1ª invasão francesa, embora comandada pelo ministro espanhol Manuel Godoy, então ufano amante da rainha, em Madrid.

Refiro-me, evidentemente, à invasão de 1801, pela fronteira do Alentejo, perpetrada pelas tropas franco-espanholas, de que resultou a perda de Olivença, única Praça das várias, por nós mal defendidas e então caídas, que os Espanhóis perfidamente se recusaram a restituir-nos.

Apesar de estas tropas invasoras serem maioritariamente espanholas, o conluio estabelecido com a França era completo. De resto, a França, à cautela, manteve de prevenção um exército, junto à fronteira, pronto a intervir, no caso de as acções de Godoy não se saírem, do premeditado esbulho, claramente vitoriosas.

Estes comezinhos, mas significativos factos da nossa História, quase diria, adrede escondidos da esmagadora maioria do Povo Português, continuam a ser negligenciados dos nossos historiadores contemporâneos, deles bastamente conhecedores, porém, não os assinalando, nem os enquadrando no seu capítulo próprio, o das Invasões Francesas, de que eles são absolutamente parte integrante. Daí que nada disto conste da referida exposição.

A única coisa relacionada com estes factos que lá descortinei foi o livro exposto do Prof. António Pedro Vicente, intitulado, et pour cause, Guerra Peninsular, 1801-1814, recentemente publicado, sob a chancela da Academia Portuguesa da História e no qual é feita referência correcta a estes acontecimentos.

No entanto, quem não tenha lido o oportuno livro, nem seja regularmente informado nestes assuntos, não se aperceberá destas lacunas inconcebíveis da nossa historiografia, salva apenas por raros exemplos de excepção, como o do académico referido.

Note-se que na publicação que a Biblioteca elaborou para assinalar o evento, nem uma única vez aparece a palavra Olivença, nem obviamente é feita qualquer referência à disputa que o Estado Português mantém com a Espanha, desde essa data. Há, pois, aqui também, eloquentes silêncios ensurdecedores.

A explicação para esta sonegação de factos relevantes da nossa História mereceria alguma prosa especializada, que obviamente não me competirá, nem, ainda que o pretendesse, reuniria a competência bastante para dessa tarefa me desempenhar com proficiência. Só como cidadão, interessado por temas históricos da sua Pátria, deles falo aqui.

Mas não posso deixar de sublinhar este estranho silêncio sobre o importante pormenor da verdadeira 1ª invasão franco-espanhola, ocorrida em 1801, como ela deve ser classificada, e não assim a de Junot, de Novembro de 1807.

Estará este facto relacionado com a demanda de Olivença, roubada e mantida cativa por Espanha desde então, apesar de o Tratado de Viena de 1815, após a queda do célebre general corso, ter determinado a sua retrocessão a Portugal, à semelhança do que havia determinado para todos os territórios que, na Europa, sob a férula de Napoleão, haviam mudado de soberania ?

Para os inocentes que acham que estes episódios devem ser esquecidos e enterrados, sugiro-lhes que guardem esse douto conselho para os vizinhos espanhóis, a propósito da sua reivindicação de Gibraltar, perdida para a Inglaterra, em 1704, quase cem anos antes, portanto, da nossa perda de Olivença.

Acresce que a Espanha reconheceu a soberania britânica de Gibraltar, pelo tratado de Utrecht de 1713, e não dispõe de nenhuma outra decisão de qualquer instância internacional, que possa invocar, favorável à sua retomada de soberania sobre o território, no qual já se realizaram, pelo menos, dois referendos modernos, com quase 100% de votos expressos pelos gibraltinos a favor da sua integração na cidadania britânica.

Nada disto, como se sabe, tem impedido os espanhóis, e bem, acrescente-se, de reclamarem o regresso do território à sua soberania.

Por que razão os portugueses, sempre entusiasmados em copiar comportamentos alheios, não seguem, em relação a Olivença, o exemplo espanhol, com respeito a Gibraltar ?

Apesar de já ter abordado, por diversas vezes neste fórum, o tema de Olivença, a ele voltarei com certeza, com maior ou menor brevidade.

Trata-se de um caso de absoluta dignidade nacional, que está para lá de todos os modernismos, incluindo os mais intelectualmente vanguardistas.

Lisboa, 27 de Janeiro de 2008
António Viriato

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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor masahemba » 06 fev 2008, 22:15

li todo este tópico e sinto-me muito satisfeito por descobrir que ainda existem portugueses orgulhosos do chão que é o seu país. Muitas vezes me tenho questionado se os portugueses que hão-de vir a viver em 2143, terão um país seu, para poderem comemorar os 1000 anos de independência. É que mais grave do que a fraca situação económica portuguesa, é o fraco sentimento patriótico que sinto crescer de umas quaisquer profundezas monstruosas, que nos querem devolver a Castela. Mas lendo o que neste tópico está escrito, não fico tão certo dessa funesta previsão...felizmente. Briosas saudações. Masahemba

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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor PEi » 04 mar 2008, 23:37

Caros,

Vejam este exemplo da arrogância espanholista, doutrina imperialista que ainda tem os seus raivosos seguidores em pleno século XXI e em Portugal...
Francisco Descalllar, um homem que vive em Portugal há 20 anos, repito, 20 anos, e se recusa a aprender português usando sempre o castelhano. Esta criatura quando se quer dirigir a qualquer português em Portugal não considera a hipótese de utilizar outra língua que não o castelhano!! "
El Caudillo", ou seja o sanguinário fascista Franco, há-de estar lá no inferno, inchado de orgulho desta criatura de outras eras que, por incrivel, que pareça ainda sobrevive actualmente, qual raridade sobrevivente do tempo dos dinossauros!!!
Depois de ver esta arrogância em Portugal, imaginem a arrogância insuportável que sofrem bascos, catalães, galegos, e outras comunidades do estado espanhol...

Vejam e ouçam, pois acho natural que não acreditem em mim. Não vos levo a mal não crerem na minha palavra, mas vejam, fiquem sem dúvidas. Isto passou-se no Jornal da 2 do dia 3 de Março de 2008. Arrastem o botaõzinho, que este episódio é a meio do noticiário:

http://ww1.rtp.pt/multimedia/?tvprog=16478&idpod=12168

Pedro Santos


--------------------------

Sacado daqui: http://br.groups.yahoo.com/group/olivenca/
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A PÁTRIA HONRAI QUE A PÁTRIA VOS CONTEMPLA

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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor Xico Picão » 14 mar 2008, 13:40

CHEGOU A ALTURA DE RESOLVER A QUESTÃO DE OLIVENÇA

A HISTÓRIA NÃO ACABOU.
HÁ MUITA HISTÓRIA NO FUTURO.
UM FUTURO INCERTO E, PROVAVELMENTE, MUITO PERIGOSO.

«A Lógica de cooperação e competição das relações com Espanha criou a oportunidade para resolver a questão de Olivença»

O contexto estratégico conjuntural que originou o Tratado de Badajoz de 1801, pelo qual Olivença passou paras a soberania espanhola, não se modificara integralmente em 1815, quando a devolução de Olivença a Portugal foi determinada pelo Tratado de Viena. A relação de forças na Europa da Época não ordenou de modo peremptório e imediato essa devolução, remetendo-a para quando Portugal e Espanha considerassem oportuno - o que significava, de facto, submeter a resolução do problema ao entendimento Portugal-Espanha, logo aos objectivos nacionais de cada país e às tensões estratégicas correspondentes. A definição do momento oportuno, se não fosse efectuada por potências extrapeninsulares, teria de ser proposta por Portugal a uma Espanha da qual, naturalmente, nunca partiria a iniciativa. Para Portugal, o momento oportuno teria de coincidir com uma "oportunidade estratégica" favorável. Na altura do regime da ditadura, foi dito não ser oportuno levantar o problema.

Aqui reside o cerne do problema. Findos os acontecimentos que envolveram os dois Estados nas guerras napoleónicas e seus desenvolvimentos, a relação de forças europeias e mundiais nunca deixou de se traduzir, para a península, numa lógica de conflito e confrontação. Por trás do comportamento pacífico e amistoso entre os dois Estados, havia sempre a percepção, por cada um deles, que a existência do outro constituía uma ameaça. Ou porque poderia servir de cais de desembarque e base de ataque para forças poderosas que visassem a Espanha e/ou foco de contaminação política que fizesse perigar o seu regime (absolutista, liberal ou monárquico). Ou porque representava uma ameaça existencial para Portugal e/ou também poderia contaminar negativamente o seu regime.

Esta lógica de confrontação teve situações mais agudas e outras menos, mas nunca deixou de existir. A percepção dos responsáveis políticos portugueses ao longo dos séculos XIX e XX, até à guerra fria, foi sempre a de que tudo deveria ser feito para evitar uma crise aberta com a Espanha, pois tinham consciência de que a lógica de conflito existente entre os dois países se poderia transformar num confronto aberto muito desfavorável a Portugal. Confronto aberto que até poderia ser convenientemente provocado pelos governantes espanhóis, para fazerem esquecer os graves problemas internos que os seus súbditos sentiam, bem como os efeitos deletérios dos traumas causados pelos enormes abalos nacionais que afectaram Espanha.

Dentro desta lógica de confronto, tornava-se quase impossível alterar as relações de forças de modo a surgir uma oportunidade estratégica que nos permitisse procurar resolver a questão de Olivença junto dos espanhóis.

A lógica de confronto, embora atenuada pela natureza dos regimes então vigentes, não terminou durante a guerra fria. Só viriam a surgir modificações, e profundas, com a democratização dos dois vizinhos peninsulares, a queda do Muro de Berlim e, principalmente, com a globalização, o mercado comum europeu e, acima de tudo, com o estabelecimento do espaço Shengen. Estas novas linhas de força tiveram como resultado uma alteração profunda no contexto estratégico do relacionamento peninsular. Não porque surgiram desequilíbrios que nos fossem favoráveis em termos de confronto, mas precisamente pelo congelamento da lógica de confronto e a sua substituição por uma lógica de cooperação/competição.

A abertura de fronteiras e a liberdade de movimentos de pessoas, bens e ideias entre os dois países fizeram com que as regiões homogéneas naturais da península, todas periféricas, se tivessem aproximado, como que desafiando o centro peninsular - a despeito das fronteiras administrativas e políticas. Na Espanha, foram reconstituindo uma configuração multipolar em termos económicos, com as regiões periféricas a tentar "conquistar" poder político a Madrid, interagindo umas com as outras e também com Portugal, que além de região económica é um país soberano. Esta situação multipolar, num contexto de uma lógica de cooperação/competição, favorece Portugal, pois, de todas as regiões peninsulares com ligações a um centro de poder afastado (Bruxelas), é a única cuja independência lhe permite relacionar-se com o Governo espanhol no mesmo patamar político. Todas as restantes terão de sujeitar-se às orientações de Madrid.

Finalmente, esta lógica de cooperação/competição que caracteriza as nossas relações com a Espanha permitiu o aparecimento da oportunidade estratégica para que os dois países - amigos, aliados, que não encaram o outro como ameaça - resolvam a questão de Olivença. E para que Portugal possa tomar a iniciativa de abrir o diálogo.

É pôr fim a um contencioso que pode funcionar como um foco de potencial atrito e de conflito em situações de maior tensão entre as posições dos dois países. Lembremo-nos de que a História não acabou. Há muita História no futuro. Um futuro incerto e, provavelmente, muito perigoso. É avisado acautelarmo-nos. Olivença é um problema que se pode agravar, mas podemos fazer dele um pólo de atenuação de tensões entre os Estados peninsulares.

Não deve ser ignorada a realidade actual de Olivença, criada nos últimos dois séculos pela administração espanhola. Uma realidade que já não é sustentada apenas em elementos identitários lusitanos, mas em que persistem muitos deles. Olivença constitui uma micro-região, com características distintivas em relação aos espanhóis, mas também aos portugueses. Foi como se, na zona raiana, tivesse aparecido um elo de ligação entre os dois povos, semelhante a ambos mas deles diferenciado.

Para a solução desta questão são de afastar posições radicais, sem recuo e sem condições, antes recorrer-se a uma abordagem gradual e "soft", com a tónica na cultura: considerar a hipótese de permitir que os oliventinos escolham a dupla nacionalidade, autorizar o ensino da língua portuguesa por professores destacados por Portugal, além do castelhano já obrigatório, não proibindo o uso do português no espaço público, estabelecer uma delegação que promova a cultura portuguesa. Admitir mesmo a hipótese de se chegar a uma soberania partilhada sobre Olivença, como região especial e exemplo de amizade e cooperação entre os dois países, que, numa fase inicial, poderia assumir vínculos políticos mais fortes com Espanha do que com Portugal.


PÚBLICO, 14 de Março de 2008,
José Loureiro dos Santos
General

«Nota: Este texto constitui a súmula da apresentação do livro de Ana Paula Fitas "Juromenha e Olivença, Uma História por Contar" das Edições Colibri, a publicar na íntegra no próximo número da "Revista dos Negócios Estrangeiros"»
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor tiririca » 15 mar 2008, 17:54

Do ponto de vista português, é uma análise história, estratégica, politica e social correcta, com a qual concordo em absoluto.

Quanto à solução apresentada, que tem lógica e com a qual concordo igualmente, mas mais uma vez chamo à atenção para o fato de se tratar e um ponto de vista português.

Não estou a ver a Espanha interessada neste assunto. Só mesmo numa abordagem muito "soft" e mesmo assim, tenho muitas dúvidas.

Dadas as condições económicas do nosso país na actualidade, as populações locais não aceitariam. Não somos apelativos! Já nem falo na aculturação ao castelhano e ao sentimento espanhol dos seus habitantes, "normal" após estes 200 anos de "integração".

Mas para podermos ter uma ideia exacta da situação, temos de também observar o ponto de vista espanhol e ouvir os seus argumentos.

O texto baixo espelha a visão espanhola sobre o mesmo assunto.

Si la historia de la Olivenza portuguesa se confunde en gran medida con la crónica de sus fortificaciones sucesivas, la historia de la Olivenza española (desde 1801 hasta hoy) resulta a su vez inseparable de la crónica de una obstinada reivindicación. Portugal, que no disparó ni un solo cartucho en la defensa de Olivenza, ha hecho sin embargo correr ríos de tinta durante siglo y medio exigiendo a España su devolución.

Y es que las fronteras del Portugal continental experimentaron una sola variación desde el Tratado de Alcañices a finales del s. XIII : la pérdida de Olivenza en 1801. Esa amputación, insignificante desde el punto de vista territorial, constituye sin embargo una especie de trauma para el subsconciente colectivo de la nación, herida voluntariamente abierta. En la pancarta ¡Olivença é nossa! la historiografía portuguesa tiene uno de sus más recurrentes y arraigados mitos. Un mito surgido a mediados del siglo pasado como consecuencia de la interpretación unilateral de la reclamación gestionada por el Duque de Palmela (1814 - 1818?????), pero que se fue acrecentando con el paso de los años, alimentado a partes iguales por un nacionalismo de raíz sebastianista y el siempre despreciativo, orgulloso silencio español.

Renunciando a entrar de lleno en el rico trasfondo histórico y político que frustró la devolución de Olivenza a Portugal en los años de la tormenta napoleónica, vamos a centrarnos aquí en los aspectos jurídicos del problema de Olivenza. ¿Está legalmente obligado el Estado español a devolver Olivenza a Portugal? ¿Existe algún fundamento de Derecho en razón del cual pueda sustentarse la tesis de que la soberanía española sobre Olivenza es ilegítima...?

Hemos visto ya que Olivenza fue conquistada a Portugal por las armas españolas (10 de mayo de 1801) y formalmente anexionada más tarde (6 de junio) mediante el correspondiente título jurídico (Tratado de Badajoz). "La conquista constituye tan solo un modo de adquirir cuando el conquistador, tras haber consolidado de manera firme la conquista, anexiona formalmente el territorio." (OPPENHEIM, Tratado de Derecho Internacional Público. Barcelona, 1961. Vol. II, p. 127).

El título jurídico en que fundamenta el Estado español la legalidad de su soberanía sobre Olivenza, sin embargo, es impugnado por la literatura irredentista portuguesa esgrimiendo siete argumentos que, a continuación, refutamos uno por uno.

1º) Los tratados firmados bajo coacción son nulos

El Artº 52 de la Convención de Viena (1969), que regula el derecho de los tratados, establece el reconocido principio de irretroactividad, según el cual "todo acto jurídico debe apreciarse a la luz del Derecho de la época". En otras palabras : no se pueden revisar los actos del ayer apelando al Derecho de Hoy. Aplicar criterios actuales a lo antiguo es un anacronismo solo comparable al intento de resolver con antiguos criterios situaciones actuales. En 1801 el Derecho Internacional vigente reconocía la legitimidad de las conquistas, con independencia de que el tratado que las sancionara fuese firmado o no bajo coacción militar. ¿Qué tratado de paz no ha sido imposición de vencedor a vencido? ¿Alguna vez los tratados de paz fueron firmados libremente por todas las partes contratantes? . " Según Bluntschli, se admite que un Estado conserva la libre voluntad, aun cuando esté forzado por su debilidad o por la necesidad a consentir en el tratado que le dicta otro Estado más poderoso ; esto sucede más especialmente en los tratados de paz. Al decir de Francisco Vitoria, siendo la guerra un litigio y debiendo juzgar el vencedor con imparcialidad el tratado que la pone fin, viene a ser una sentencia que no necesita para su validez el consentimiento del reo . De ahí que no puedan aplicarse al Derecho Internacional los principios del Derecho Privado, sobre nulidad de los contratos viciados por la violencia, el error o el dolo, a no ser que la fuerza haya sido empleada intencional y directamente sobre la persona encargada de celebrar o ratificar el tratado, o que el error o el dolo sean evidentes."

2º) El Tratado de Badajoz del 6 de junio de 1801 no constituye un tratado doble, sino único.

Para interpretar jurídicamente el Tratado de Badajoz, la literatura irredentista le hace previamente el vacío : excluye toda consideración acerca del contexto histórico y las circunstancias políticas que rodearon su firma para atenerse después, exclusivamente, a la letra de su articulado.

Es sabido que la Guerra de las Naranjas estuvo motivada por la presión que ejerció Napoleón, entonces ya primer Cónsul, sobre España, para que ésta obligase a Portugal a cerrar su puertos a la escuadra británica. Aunque el escenario fue ibérico, el conflicto no fue peninsular. La campaña de 1801 constituyó en realidad un precedente a pequeña escala de la lucha a muerte que se iba a desarrollar años más tarde entre las dos hegemonías que por entonces polarizaban las relaciones internacionales: la continental francesa, contra la marítima inglesa. Tres fueron, pues, las potencias beligerantes en aquella guerra relámpago: Francia y España, como aliadas, contra Portugal, abandonado a su suerte por Inglaterra.

Antes que las columnas enviadas desde Francia por Napoleón tocasen la frontera de Portugal, ya las armas españolas habían decidido a su favor el curso de la guerra. Hubiera sido lógico, entonces, que los aliados victoriosos impusieran un único tratado de paz al vencido Portugal. En lugar de ello se acordó celebrar dos tratados - uno entre las Cortes de Portugal y España, otro entre Portugal y la República Francesa -, pero vinculados en los preliminares para salvar formalmente las apariencias de la alianza y "sin que en la parte esencial sean más que uno sólo, pues la garantía es recíproca".

Godoy ideó esta estratagema para evitar que el tratado luso-español, una vez hecho separadamente, no necesitara la ratificación francesa. España, en el pacto de agresión contra Portugal que precedió a la Guerra de las Naranjas, se había comprometido con Francia a ocupar las provincias septentrionales portuguesas. Consciente de que Napoleón necesitaba conquistas para poder cederlas luego en las negociaciones de paz con Inglaterra, Godoy puso rápido fin a la guerra una vez que Portugal accedió formalmente al cierre de sus puertos a la escuadra inglesa. El tratado de paz fue doble porque tenía la certeza de que Napoleón se negaría a ratificar el tratado franco-portugués negociado por su hermano.

En efecto: al saber que Luciano había firmado la paz sin que el Norte de Portugal estuviese ocupado, Napoleón montó en cólera. A su Ministro de Exteriores, Talleyrand, escribió diciéndole que miraba el tratado "... comme un des revers le plus éclatants qu'il ait éprouvés dans sa magistrature... Que cela déshonore entièrement le cabinet et que j'aimerais mieux, pour l'honneur de ce gouvernement, avoir perdu une province que de ratifier ce traité..." (FUGIER, A.- Napoleón et L'Espagne. París : F. Alcan , 1930.; p. 158.) Como quiera que Godoy se mantuvo firme en su tratado de paz y las columnas francesas llegadas hasta Ciudad Rodrigo no se bastaban por sí solas para ocupar Portugal, a Napoleón no le quedó otra alternativa que imponerle un nuevo y más oneroso tratado, concluido en Madrid el 29 de septiembre de aquel mismo año, el cual no contiene en sus preliminares ninguna cláusula que lo vincule a cualquier otro.

Para comprender el origen de la reclamación portuguesa de Olivenza, es fundamental dejar bien sentada previamente la total independencia del tratado hispano-portugués firmado en Badajoz el 6 de junio de 1801 - ratificado por D. João VI y Carlos IV - del tratado luso-francés de la misma fecha, mero documentos histórico que no llegó nunca a gozar de existencia legal propia, al faltar la ratificación de una de las partes.

En otras palabras: la no ratificación del tratado luso-francés de Badajoz no afectó suspensivamente al tratado hispano-portugués, ni mermó en consecuencia la plena juridicidad de la cesión de Olivenza estipulada en el Artº III del mismo. Y ello por mucho que en los preliminares de ambos tratados leamos y releamos que las tres potencias beligerantes "convinieron en firmar dos tratados, sin que en la parte esencial sean más que uno solo, pues la garantía es recíproca, y ésta no será válida en ninguno de los dos si se verifica infracción en cualquiera de los artículos que en ellos se expresan."


(... continua)
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor tiririca » 15 mar 2008, 17:58

(continuação...)

Rigen siempre en la interpretación contractual dos principios implícitos : el de que lo útil no debe ser viciado por lo inútil, y el de atender antes a la verdad que a lo escrito - in contractibus rei veritas potius, quam scriptura perspici debet.- Asi lo entendieron Godoy y el plenipotenciario portugués en aquellas jornadas de Badajoz, al escribir respectivamente:
- "...la determinación del Rey mi amo es conforme en todo a sus principios y, ratificando su tratado, da por no existentes los preliminares..."
- "...anuncio a V.ª Exc.ª que o Primeiro Cónsul não quiz retificar o tratado que aqui se concluiu entre Portugal e a República Francesa, e por consequencia tudo fica anulado a respeito desta potencia." (Negociação de Badajoz, - códice propiedad de la Casa do Alentejo en Lisboa - fols. 120 y 84.)

En conclusión: la Guerra de las Naranjas se cerró con tres tratados, de los cuales solo subsiste jurídicamente el del 6 de junio de 1801 por el que Portugal cedió a España la plaza de Olivenza y todo su territorio hasta el río Guadiana. El tratado luso-francés de Badajoz de la misma fecha nunca llegó a gozar de existencia legal, al no haber sido ratificado por Napoleón. Y el de Madrid del 29 de septiembre de 1801, sin ninguna cláusula en sus preliminares que lo vincule a cualquier otro, fue solemnemente derogado catorce años más tarde por el Tratado de París.

3º) El estado de guerra anula los tratados de paz concluidos anteriormente

Es cierto que en los años siguientes a 1801 se verificaron infracciones no en uno, sino en varios artículos del Tratado de Badajoz. ¿Cabe imaginar, por otra parte, mayor infracción al Artº I del Tratado de Badajoz - "habrá paz, amistad y buena correspondencia, etc..." - que el Tratado de Fontainebleau y la posterior invasión franco-española de Portugal en el otoño de 1807...?

No por ello sin embargo debemos considerar nulo, ni siquiera virtualmente, el Tratado de Badajoz de 1801, título jurídico en el que España fundamenta la legalidad de su soberanía sobre Olivenza. Recogiendo el pensamiento de ilustres predecesores como Grocio, Punfendorf o el Barón de Wolff, ya Wattel había escrito en 1758 : " La lesión no puede hacer un tratado inválido. Si se pudiese deshacer un tratado, porque en él se hallase lesión, nada habría de estable en los contratos de las naciones." (VATTEL, E..- El derecho de gentes / tr. M.P. Hernández. Madrid : Cruz y Miyar, 1820. T.º II, p. 173).

El Derecho Internacional impide que un tratado en el que se haya establecido una frontera pueda ser considerado nulo atendiendo a la apelación que haga una de las Partes contratantes de un cambio fundamental operado en las circunstancias. La cláusula rebus sic stantibus, que complementa la conocida pacta sunt servanda, sólo puede invocarse en los tratados denominados de tracto sucesivo - pago de indemnizaciones, compromisos de desarme, etc... - Pero nunca puede invocarse en aquellos, como el de Badajoz de 1801, en los que se haya establecido una frontera. Si así fuera, caeríamos en el absurdo de exigir la reposición de las cosas al statu quo ante bellum. Y es que el territorio, como ha escrito Reuter, "define el ser mismo de los Estados. Lo que a él se refiere está desprovisto de todo carácter circunstancial." (REUTER, P..- Introduction au droit des traités. París, 1972; p. 181.)

4º) El Tratado de Badajoz fue anulado por el Príncipe Regente.

No cabe impugnar la legalidad del Tratado de Badajoz alegando que fue solemnemente declarado nulo por el Príncipe Regente en el manifiesto que hizo público en Rio de Janeiro el 1 de mayo de 1808 : " S.A.R. declara nullos e de nenhum effeito todos os Tratados que o Imperador dos Francezes o obrigou a assignar, e particularmente os de Badajoz e de Madrid em 1801, e o de neutralidade de 1804, pois que elle os infrigiu e nunca os respeitou."

¿En qué puede afectar a la plena validez del Tratado de Badajoz hispano-portugués, y por ende a la legalidad de la soberanía española sobre Olivenza, la declaración unilateral de nulidad de un tratado que, al no contar con la ratificación de una de las partes, nunca llegó a entrar en vigor? Aun en el supuesto de que los tratados de Badajoz luso-español y luso-francés hubieran constituido un único tratado y hubiera sido ratificado por todas las Partes ¿puede considerarse legalmente derogado un tratado que establece una frontera por el hecho de que una de las Partes perjudicadas lo declare nulo en un manifiesto solemne? El argumento es ingenuo. Situándonos en la óptica internacionalista del Padre Vitoria, tanto valdría decir que el reo puede anular la sentencia que sobre él recae.

5º) El Tratado de Badajoz de 1801 fue anulado por el Tratado de París de 1814

Artº adicional nº 3 del Tratado de París : " Aunque los tratados, convenciones y actos concluidos entre las dos Potencias con anterioridad a la guerra queden anulados de hecho por el propio estado de guerra, las Altas Partes contratantes creyeron, no obstante, conveniente, declarar de nuevo expresamente que los citados tratados firmados en Badajoz y en Madrid en 1801 y la Convención firmada en Lisboa en 1804, quedan anulados y sin ningún efecto, en lo que se refiere a Portugal y a Francia."

Es decir: aun suponiendo que los tratados de Badajoz francés y español constituyesen un único instrumento jurídico, el artº adicional nº 3 del Tratado de París no anularía más que la parte referida a Portugal y Francia. El alegato irredentista sirve para demostrar justamente lo contrario de aquello que los irredentistas pretenden demostrar con él.

6º) España está obligada a devolver Olivenza a Portugal por el Artº 105 del Acta Final del Congreso de Viena.

Careciendo Portugal de peso político suficiente como para arrancarle a España con sus solas fuerzas la devolución de Olivenza, aprovechó el escenario diplomático multilateral del Congreso de Viena para plantear en él su reclamación. Era una oportunidad única: la reunión de las potencias vencedoras de Napoleón estaba presidida, justamente, por el principio de que las cosas, fronteras incluidas, debían volver a su anterior ser y estado. La estrategia portugusa, no obstante, chocaba con tres obstáculos casi insuperables:

1º) Olivenza no había sido una conquista francesa, sino española. El Tratado de Badajoz no es que se firmara con independencia de las instrucciones napoleónicas, sino a contrapelo de las mismas.

2º) España acudía a Viena como vencedora de Napoleón, no como aliada. España acudía a Viena para resarcirse de daños y péridas, no para desprenderse de territorios legítimamente adquiridos en los que no había habido participación militar francesa.

3º) La única potencia que hubiera podido apoyar en firme la reclamación portuguesa - Inglaterra - estaba precisamente interesada en que esta devolución nunca se llevase a cabo. La paz franco-británica de Amiens (octubre de 1801) había sancionado no solo la conquista española de Olivenza a Portugal, sino también la conquista inglesa de la isla de Trinidad a España. Revisar el estatuto fijado en Amiens por lo que se refería a Olivenza era abrir la puerta para que España exigiese a Inglaterra la devolución de la Trinidad. De manera que, por una de esas paradojas que depara la Política, España tuvo en el aliado por excelencia de Portugal el mejor garante de la conservación de Olivenza.

A pesar de estos tres graves obstáculos, y ayudado por la ineptitud extrema del representante español en Viena, aquel gran diplomático que fue el Duque de Palmela consiguió arrancarle al Congreso un artículo de consolación. La reclamación portuguesa no fue rechazada, sino enterrada en el panteón lujoso de una declaración solemne: " Las Potencias, reconociendo la justicia de las reclamaciones formuladas por S.A.R. el Príncipe Regente de Portugal y de Brasil sobre la villa de Olivenza y los otros territorios cedidos a España por el Tratado de Badajoz de 1801, y considerando la restitución de los mismos como una de las más acertadas medidas para asegurar entre los dos Reinos de la península aquella buena armonía, total y permanente, cuya conservación en todos los puntos de Europa ha sido la constante finalidad de sus reglas, se obligan formalmente a dedicar, por medio de la conciliación, sus mayores y más eficaces esfuerzos a fin de que se lleve a cabo la retrocesión de los citados territorios en favor de Portugal. Y las Potencias reconocen que esta medida debe ser puesta en práctica a la mayor brevedad."

Lo admirable de este Artº 105 es que, comprometiendo virtualmente a todas las potencias signatarias del Acta, realmente no comprometía a ninguna de ellas en particular. En el affaire Olivenza, obtuvo un certificado de su derrota política en forma de triunfo moral, al reconocerse la justicia de la reclamación planteada.

En 1817 España, a través de la firma del Conde de Fernán-Núñez, se adhirió al Acta Final de Viena, accediendo a "concurrir por su parte al cumplimiento de las obligaciones contenidas en dicho tratado que puedan ser relativas a Su Magestad Católica". Pero el Artº 105, desde luego, no estipulaba como una de las obligaciones de S.M. Católica la devolución de Olivenza a Portugal. El tan citado artículo establecía apenas un compromiso de mediación multilateral en el contencioso peninsular a fin de, empleando medios conciliatorios, lograr que se efectuase a la mayor brevedad la retrocesión del territorio en litigio, considerada de justicia. Ese compromiso España lo cumplió con creces al negociar durante tres años, en la llamada Conferencia de París (1817 - 1819), la devolución de Olivenza a Portugal, frustrada por la ocupación portuguesa de los territorios de la Banda Oriental del Uruguay.


(continua...)
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor tiririca » 15 mar 2008, 18:00

(...continuação)

No cabe situar, pues, el problema de la devolución de Olivenza a Portugal en un terreno jurídico, sino moral. El hecho de que el Tratado de Badajoz de 1801 fuera virtualmente anulable por medios políticos en 1817, no significa en modo alguno que fuera real y positivamente anulado , lo único que importa en Derecho. Lo aprenden los estudiantes en los manuales de primer curso : la frontera estipulada en un tratado solo puede legalmente alterarse en virtud de otro tratado de igual naturaleza. Si el Artº 105 fuera realmente de obligado cumplimiento, no se hubiera estipulado en el mismo la mediación amistosa de las Potencias, ya que donde hay obligación la mediación está de más. Y viceversa: si se establece un procedimiento conciliatorio, es porque no existe un mandato obligatorio - el Artº 107, por ejemplo.- No cabe confundir la mediación con la obligación o, si se prefiere, lo ético con lo jurídico, la Justicia con el Derecho. Un dominico español que todos los iusinternacionalistas de hoy reconocen como fundador de su disciplina lo dijo ya en el siglo XVI: "capiendo ius propie, non dicitur ius a iustitia, sed a contrario, iustitia a iure." (Hablando propiamente, el Derecho no deriva de la Justicia,sino, por el contrario, la Justicia deriva del Derecho. VITORIA, Francisco de.- Sentencias de doctrina internacional. [S.l.] : Fe, 1940 ; p. 13).

Pero ni siquiera en el plano de lo ético tendría justificación la considerada justa devolución de Olivenza por el Congreso de Viena, ya que carecía de toda legitimidad moral para plantearla un país que:

1º) Retuvo, después de la firma del Tratado de Badajoz de 1801, los territorios de Sete Povos, en la frontera meridional del Brasil, aproximadamente 90.000 Km2, dos tercios del actual estado de Río Grande do Sul.
2º) En el verano de 1816 invadió, con el general Lecor al frente, la llamada Banda Oriental del Río de la Plata, anexionándose la denominada Provincia Cisplatina hasta la constitución, en 1826, de la República de Uruguay.

7º) No existe frontera consensuada entre España y Portugal en la zona de Olivenza.

Con la desaparición de quien fue su principal valedor, el Duque de Palmela, expiró también oficialmente la reclamación portuguesa de Olivenza (1840). Palmela dejó en herencia a la diplomacia de su país el valioso triunfo moral que representaba el Artº 105 del Congreso de Viena. Pero desaparecido por completo el escenario y las condiciones que hubieran permitido convertir de nuevo dicho artículo en base de otra conferencia negociadora, lo que Portugal retuvo en su haber fue un compromiso muy difícil de llevar a la práctica. El Artº 105 carecía de fuerza para obligar a España a que devolviera Olivenza, máxime teniendo en cuenta las anexiones portuguesas en el Río de la Plata a costa de territorios españoles. Mas ello no fue óbice para que Portugal despreciase sin más ese posible efecto negociador o moneda de cambio. No se podía avanzar en la reclamación de Olivenza, es cierto. Mas no por ello se debía retroceder. Si la reclamación por activa no era factible, sí lo era en cambio la reclamación por pasiva.

Cuando Portugal y España deciden en 1864 la demarcación de su frontera común, al llegar a la desembocadura del Caia en Guadiana la Comisión Mixta de Límites se vió obligada a interrumpir sus trabajos por la negativa portuguesa a reconocer la soberanía española en el territorio de Olivenza. Dichos trabajos se reanudarían en 1926, pero por debajo de Olivenza, a partir de la desembocadura del arroyo de Cuncos en Guadiana. Basándose en el Artº 105 del Acta Final de Viena, Portugal se ha resistido en la zona de Olivenza a dar la plena significación de frontera de derecho a la corriente del Guadiana, según estipula el Artº III del Tratado de Badajoz de 1801.
Desde la muerte del Duque de Palmela, la diplomacia portuguesa permanece aprisionada por esta contradicción que la paraliza. Jurídicamente, el Artº 105 carece de base para plantear en nuestros días una reclamación políticamente inviable - lo era ya en 1815.- Pero de alguna manera hay que administrar la herencia de Palmela, tan vivamente encarnada en la memoria colectiva nacional y en su historiografía. Esta contradicción obliga a la diplomacia portuguesa a mantener en estado de hibernación el "contencioso" oliventino y realizar sutiles equilibrios cuando surgen problemas concretos en la zona que obligan a definir su posición - casos reconstrucción Puente de Ajuda o presa de Alqueva.-

Rehusando entrar en el contenido y plantear abiertamente por vías oficiales la reclamación a España, en el Palacio de las Necesidades se guardan sin embargo las formas para evitar la más mínima lesión en los "derechos históricos" de Portugal (Artº 5-A de la Carta Magna.) Una y otra vez se contorna el problema sin resolverlo, dando así pábulo a un irredentismo que se erige en portavoz de la ambigua posición portuguesa e interpreta ingenuamente como firmeza lo que, en realidad, constituye una muestra de debilidad y tozudez digna de mejor empeño.


Depois de ler esta argumentação, que espelha a opinião e posição espanhola sobre o território, se atendermos ao facto do território estar na sua posse, de serem mais fortes e mais ricos que nós, constatamos que a tarefa a empreender exige ante tudo muita abnegação, muita diplomacia e sobretudo muita paciência.

Eu começaria pela exigência da introdução do ensino da língua portuguesa no território. Esse seria sem sombra de dúvidas o primeiro passo. Até porque do lado de lá da fronteira, tem surgido um interesse crescente pela aprendizagem da nossa língua. Depois, mais tarde e, atendendo ao facto de pertencermos todos à UE, a partilha conjunta da administração/soberania, com a possibilidade dos seus habitantes poderem optar por uma ou outra nacionalidade.
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor Xico Picão » 16 mar 2008, 16:14

Existem na net versões para todos os gostos e os espanhóis devem gostar de a defender como espanhola, certamente. Conheço dezenas delas, quase todas sem ponta por onde se lhe pegue (e até conheço outras tentativas sérias sem o desdém dessa). Olivença não é para nós um mito como o arrogante espanhol que escreveu isso diz, é antes uma realidade actual. Poderia ter optado por um texto mais técnico, mais neutral, mais objectivo, não tão fedorento… em suma, não tão castelhano.

Se procurar bem até encontrará no mundo da cibernética uma “tese” de alguém a defender uma Olivença norueguesa ou costa-marfinense, quem sabe?
O que os espanhóis pensam e dizem da Causa de Olivença todos nós sabemos, aquilo que postou é apenas uma refinada maneira de dizer: “Olivenza española és, porqué si!”.
Quando puder compare esse texto com outros onde eles defendem a sua permanência no Norte de Africa ou a retrocesso da soberania sobre Gibraltar. Facialmente concluirá que são tudo menos objectivos, contradizendo-se de paragrafo para paragrafo.

Mas uma vez (que parece) interessado pelo tema da Causa de Olivença recomendo-lhe recolhas de informação mais confiáveis, como a leitura do livro do senhor Embaixador Máximo Cajal – «Ceuta, Melilla, Olivenza y Gibraltar. Donde termina España» – onde poderá ler este qualificado senhor (espanhol) a defender posições favoráveis a Portugal.

Saudações Oliventinas,
XP
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tiririca
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor tiririca » 16 mar 2008, 17:25

Meu caro, engana-se redondamente se julga que defendo a causa espanhola. Já outros cometeram o mesmo erro antes, mas enfim, temos de ir aturando tudo o que nos aparece, uma vez com mais paciência outras nem por isso. Acho que temos de manter um espírito aberto e uma consciência tranquila.

Tanto quanto creio, este forum existe, não como via de propaganda, mas como espaço de debate, onde todos podemos exprimir as nossas opiniões. Não tenho nada que me justificar, nem perante si, nem perante ninguém, vivemos num país livre onde cada um pode expressar as suas opiniões, desde que não colidam com a liberdade dos outros, mas garanto-lhe, que eu não faço propaganda.

E quanto à minha opinião sobre o caso, é que Olivença não é Olivenza, porque nos foi roubada. Mas de tudo o que tenho lido e conversado, fico com a ideia que juridicamente o lado espanhol tem uma posição muito difícil de contrapor. Mais, internacionalmente é um assunto que não interessa a ninguém. Bilateralmente só nos interessa a nós e na medida em que isso não crie tensões entre os dois estados, que a existirem só nos prejudicam a nós. Ou tem dúvidas acerca disto?

Este texto não foi escolhido ao acaso. Fui "busca-lo" ao site oficial do "Ayuntamiento de Olivenza".

Nele destaco algumas passagens, tais como:

Esa amputación, insignificante desde el punto de vista territorial


O autor usa a expressão "insignificante". Ora se é para Portugal, também o é para Espanha!

Hemos visto ya que Olivenza fue conquistada a Portugal por las armas españolas (10 de mayo de 1801) y formalmente anexionada más tarde (6 de junio) mediante el correspondiente título jurídico (Tratado de Badajoz).


«Olivenza fue conquistada a Portugal por las armas españolas...» Ou seja, foi roubada!

3º) La única potencia que hubiera podido apoyar en firme la reclamación portuguesa - Inglaterra - estaba precisamente interesada en que esta devolución nunca se llevase a cabo. La paz franco-británica de Amiens (octubre de 1801) había sancionado no solo la conquista española de Olivenza a Portugal, sino también la conquista inglesa de la isla de Trinidad a España. Revisar el estatuto fijado en Amiens por lo que se refería a Olivenza era abrir la puerta para que España exigiese a Inglaterra la devolución de la Trinidad. De manera que, por una de esas paradojas que depara la Política, España tuvo en el aliado por excelencia de Portugal el mejor garante de la conservación de Olivenza.


Se hoje não temos Olivença como parte integrante do nosso território, devemo-lo basicamente a nós portugueses daquele tempo e aos ingleses. Finda a guerra napoleónica, Olivença estava na nossa posse. Os ingleses ordenaram-nos que lha entregasse-mos e que fizemos nós? - Cumprimos a ordem! Que interesses defendemos? Os ingleses, em detrimento dos nossos! Porquê? Porque já na altura tinha-mos políticos de mer*** e uma família real cobarde! (na minha opinião, claro!).

Mais tarde, quando em 1864 ocorreram as negociações entre Portugal e Espanha com vista a decidirem demarcar definitivamente a fronteira entre ambos, os espanhóis empancaram aqui... e nós nada podiamos fazer, porque desde 1822 que o Brasil já não era nosso.

Pero ni siquiera en el plano de lo ético tendría justificación la considerada justa devolución de Olivenza por el Congreso de Viena, ya que carecía de toda legitimidad moral para plantearla un país que:

1º) Retuvo, después de la firma del Tratado de Badajoz de 1801, los territorios de Sete Povos, en la frontera meridional del Brasil, aproximadamente 90.000 Km2, dos tercios del actual estado de Río Grande do Sul.
2º) En el verano de 1816 invadió, con el general Lecor al frente, la llamada Banda Oriental del Río de la Plata, anexionándose la denominada Provincia Cisplatina hasta la constitución, en 1826, de la República de Uruguay.


Se tiver dúvidas, veja o mapa actual do Brasil e compare-o com o mapa do Tratado de Tordesilhas. Eles têm as mãos sujas, mas as nossas não estão menos limpas.
O pessimista queixa-se do vento, o optimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas.
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor Xico Picão » 22 mar 2008, 21:44

CERIMÓNIA DE INAUGURAÇÃO DA RUA DE OLIVENÇA
EM VILA NOVA DE GAIA – FREGUESIA DE CANIDELO


Integrado nas Grandes Festas de Canidelo (12 de Julho de 2008)

PROGRAMA PROVISÓRIO

9.30 Horas - Arruada pelas Ruas de Canidelo a cargo da Fanfarra local com partida da sede da Junta de Freguesia

10 Horas - Descerramento da placa em azulejo artístico da autoria do pintor-ceramista da antiga Fábrica Cerâmica do Carvalhinho, José Oliveira, com a presença das autoridades locais e Concelhias. Acto abrilhantado pela Fanfarra de Canidelo que tocará a sentido. Falará o responsável pela Delegação Porto/Gaia, Santos Pereira.

10.30 – Abertura de uma exposição documental e fotográfica da Vila de Olivença no novo auditório da Freguesia, que decorrerá até final de Julho.

11 horas - Partida Junto à sede da Freguesia da comitiva oliventina (dirigentes associados e convidados), em autocarro cedido pelo Pelouro da Cultura da Câmara de Gaia, para uma visita ao Mosteiro da Serra do Pilar; Mosteiro de Grijó; Mosteiro de Pedroso; Convento Corpus Christi e daqui até ao Restaurante presumivelmente em Coimbrões.

13 horas – Almoço seguido de palestra a cargo dos Doutores, Carlos Luna, Carlos Consiglieri e Teixeira Marques este, na qualidade de presidente da Direcção do GAO, finda a palestra será distribuído por cada presente um livro evocativo do evento.
Nota: Por casal - um livro.

A Delegação Porto/Gaia do GAO
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor PEi » 24 mar 2008, 18:08

Acho que o texto em castelhano do castelhano Tiririca deveria ser daqui eliminado.
Não ponho em causa a sua liberdade de expressão, nem de opinião ou equidade; é por uma questão de HIGIENE!!!
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor matahary » 29 mar 2008, 01:13

20 perguntas sobre as invasões francesas
Bicentenário da Guerra Peninsular

Algumas das questões em foco num seminário internacional, promovido a 28 e 29 de Março, em Lisboa, pelo Instituto de Estudos Superiores Militares

http://clix.expresso.pt/gen.pl?p=storie ... ies/279250
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor PEi » 08 mai 2008, 20:13

OLIVENÇA 200 ANOS DEPOIS

Passam hoje duzentos anos sobre o Manifesto de 1 de Maio de 1808, acto legislativo do Príncipe-Regente após a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil na sequência da invasão francesa comandada por Junot, pelo qual o Governo Legitimo e Soberano de então declarou «nulo e de nenhum efeito» o Tratado de Badajoz, assinado sob a coacção dos exércitos espanhóis e franceses, sete anos antes.

Assim foi repudiada a ocupação de Olivença por Espanha, alcançada com um acto de guerra que nem o Direito de então havia de admitir, conforme veio a explicitar o Congresso de Viena, em 1815.

Com o Manifesto de 1 de Maio de 1808, Portugal jamais reconheceu ou aceitou a ocupação de Olivença pelo Estado espanhol, posição que obteve e tem consagração constitucional. O Manifesto, proclamação da perenidade e independência de Portugal, visto por todos os portugueses como indicação para a insurreição contra os invasores, teve para os oliventinos, em particular, o significado de que a sua Pátria não os esquecia e não os abandonava.

Duzentos anos de separação forçada não apagaram a identidade mais profunda e verdadeira de Olivença.

O reencontro de Olivença e Portugal, sustentado na História, na Cultura, no Direito e na Moral, sendo uma promessa por cumprir, é desafio para ambas as margens do Guadiana.

GRUPO DOS AMIGOS DE OLIVENÇA - LISBOA
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Re: A PÁTRIA HONRAI

Mensagempor matahary » 11 mai 2008, 14:31

“Os portugueses estiveram na Austrália; os ingleses descobriram-na”
Debate a propósito do livro "Para Além de Capricórnio"

http://ultimahora.publico.clix.pt/notic ... idCanal=14
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