Cons. Superior Magistratura pune magistrados incorrectos

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Diana
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Cons. Superior Magistratura pune magistrados incorrectos

Mensagempor Diana » 06 mar 2009, 15:45

:!:



CSM pune magistrados incorrectos


Juízes. Modelo de avaliação deve ser mantido. Rigor na classificação: "Só se atribui excelência aos excepcionais". Juízes são avaliados pelo mérito, diz Conselho Superior da Magistratura.

O turno do juiz terminava ao meio-dia e meia de sábado. Mas, já às 09.30, um funcionário judicial tinha--o avisado de que iriam chegar a tribunal dois detidos para primeiro interrogatório judicial. O juiz contactou a secretaria, procurando saber se o "expediente" (processo) tinha entrado na secretária. Às 12.28, a funcionária comunicou ao magistrados que os presos entraram no Ministério Público. Às 13.03, o expediente chegou à secretaria judicial, mas o juiz não fez o interrogatório porque o turno terminava às 12.30.

Este é um exemplo de processo disciplinar a juízes, revelado no último boletim informativo de Fevereiro do Conselho Susperior da Magistratura (CSM). Por isso, este órgão defende o modelo de avaliação a que os magistrados estão sujeitos. Em declarações ao DN, o juiz-conselheiro Ferreira Girão, vice-presidente do CSM, defendeu que o actual modelo de avaliação e inspecção deve ser mantido, pois recusa a ideia de que "todos os juízes são bons".

O relatório do inspector que analisou o caso referido é peremptório: "O magistrado, investido nas funções de juiz das liberdades, não poderia deixar de ouvir os detidos, sendo a justificação por ele apresentada meramente formal e desadequada." O juiz foi punido com uma pena de advertência não registada.

Mas há mais. Uma juíza foi punida com pena de advertência registada, suspensa por dois anos. Eram muitos os comportamentos incorrectos imputados à magistrada. Numa audiência de regulação do poder paternal, a magistrada dirigiu-se ao pai do menor nestes termos: "O senhor por acaso não está a pensar fazer mais uma criança a esta companheira e abandoná-la como fez com o seu filho?" Já antes tinha dito a uma testemunha num julgamento: "Oiça, eu já lhe disse que quando eu falo o senhor não fala, percebe?"

Outro caso reporta a um juiz que, antes de ser inspeccionado, despachou os processos pendentes. O inspector deu pela repentina produtividade e propôs a classificação de "suficiente". O juiz reclamou, pedindo "bom". Ficou com a primeira nota.

Ferreira Girão disse ao DN que "tem havido mais cuidado na avaliação. Só se atribui a excelência aos excepcionais", sublinhou. "A avaliação é feita por um órgão colegial, em que há oito magistrados e nove não magistrados", explicou, considerando que Portugal tem dos regimes de avaliação mais avançados. "Enquanto noutros países da Europa, o Conselho só intervém em questões disciplinares, em Portugal faz-se uma avaliação de mérito, da qualidade das decisões", argumentou.


DN
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Peterpan
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Re: Cons. Superior Magistratura pune magistrados incorrectos

Mensagempor Peterpan » 21 mar 2009, 00:07

A mim um juiz já me disse:

"A Srª. apalpou bem o arguido para poder afirmar que ele tinha a droga no baixo ventre?"

Se eu soubesse que o podia tramar não me tinha deixado ficar por aqui.

Já fui tratada com hostilidade por juizes e juizas, tal como já muitos colegas o foram também, mas a situação que acima relatei foi a que me deixou um nó amargo na garganta por não lhe poder responder à letra.

Cumprimentos,
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Cons. Superior Magistratura pune magistrados incorrectos

Mensagempor Diana » 21 mar 2009, 12:10

Peterpan Escreveu:A mim um juiz já me disse:

"A Srª. apalpou bem o arguido para poder afirmar que ele tinha a droga no baixo ventre?"

Se eu soubesse que o podia tramar não me tinha deixado ficar por aqui.

Já fui tratada com hostilidade por juizes e juizas, tal como já muitos colegas o foram também, mas a situação que acima relatei foi a que me deixou um nó amargo na garganta por não lhe poder responder à letra.

Cumprimentos,



Cara Peterpan,

penso que podia ter-lhe respondido com a mesma dose de sarcasmo e "sacanice", com que ele se dirigiu a si, com o objectivo consciente ou inconsciente de a humilhar publicamente, sem que, a meu ver, a sua resposta lhe pudesse trazer qualquer problema.

Por exemplo, de forma muito pausada, olhando fixamente e de forma fria, gelada, o Senhor Doutor Juiz, eu diria:


Eu apalpo sempre bem, Senhor Doutor Juiz.

Tenho a certeza que o Juiz brejeiro, em questão perceberia que a Peterpan não gostou da pergunta.
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Re: Cons. Superior Magistratura pune magistrados incorrectos

Mensagempor Peterpan » 21 mar 2009, 18:35

Sim Diana,
Seria de facto uma forma subtil de lhe responder à letra, mas uma pessoa fica tão envergonhada que nem sequer consegue pensar direito...

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othelo
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Re: Cons. Superior Magistratura pune magistrados incorrectos

Mensagempor othelo » 21 mar 2009, 23:47

Senhora guarda (GNR) já viu que o cavalo está a espumar da boca :-) ?
Resposta- Se vc estivesse 08h00 estre as minhas pernas tb ficava a espumar :-)
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