SOMOS TODOS FITZ QUINTELA

[matahary]

SOMOS TODOS FITZ QUINTELA

"Não conhece este nome, pois não? É o de um jovem advogado morto em 1977 por um agente da PSP. Ia a passar de carro em Monsanto, o agente confundiu-o com alguém, ou deu-lhe ordem de parar e ele não parou - uma coisa assim. À época, a Ordem dos Advogados protestava: "O direito à vida de um cidadão foi banalmente destruído por um equívoco que nada ou ninguém poderá desculpabilizar ou aligeirar no seu significado. [...] Reclama-se, com peremptoriedade, que as autoridades saibam usar responsavelmente a força que lhes é conferida e que nunca subalternizem a vida e a integridade física e moral dos cidadãos. E espera-se que o governo tome, de imediato, as adequadas providências. " O agente foi condenado a quatro meses de prisão com pena suspensa. Era o princípio da democracia e do Estado de direito. Estávamos a aprender.

31 anos depois, um adolescente de 13 anos, Paulo Lourenço, morre às balas da GNR. O agente que atirou não sabia que o miúdo ia na carrinha que fugia de um alegado assalto, houve "tentativa de atropelamento", divisou "um objecto" ou "um movimento estranho", e zás. O equívoco causa consternação: matar crianças, mesmo se envolvidas num assalto, é complicado. Diferente de matar um homem de 25 anos só porque não parou à ordem da GNR. Foi o que sucedeu a Ricardo Sousa, a 6 de Julho. Como a Vítor Hugo, 21 anos, morto com outra bala da GNR, em Outubro de 2006, quando vinha, à uma da manhã, também no Porto, de uma noite de copos com amigos, no banco de trás de um carro que não parou à ordem de stop. Como a Paulo Duque, 19 anos, em Fevereiro de 2006, no Barreiro: trocou palavras com agentes da GNR, fugiu a pé e levou um tiro.

O guarda que matou Vítor Hugo continua ao serviço enquanto aguarda julgamento por homicídio. A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) recomenda reforma compulsiva mas o processo disciplinar na GNR "aguarda a conclusão do processo crime". Também à espera de ser julgado está o guarda que matou Paulo Duque - diz que ia a correr de arma na mão, caiu e atingiu-o. Um acidente, portanto. 31 anos depois da morte de Fitz Quintela, com uma lei de 1999 a especificar que a polícia só pode usar a arma de fogo contra pessoas para "repelir agressão actual ilícita que ameace vidas humanas" ou para "deter quem represente essa ameaça", os acidentes e os equívocos continuam. Pessoas continuam a morrer estupidamente, banalmente, em situações em que os agentes não estavam legitimados sequer a retirar a arma do coldre.

"Campeia por aí o xerifado", disse em 2006 ao DN o juiz Clemente Lima, que dirige a IGAI, a propósito destes casos, queixando-se de "solidão" e de "falta de colaboração das corporações". Lima continua em funções e o xerifado como antes: a IGAI, criada em 96 após a decapitação no posto da GNR de Sacavém, não tem sido muito eficaz. E o pior de tudo é que não só a maioria não se rala nada com isso como apela a acções extremas da polícia como aquela que vitimou - legítima e legalmente, diga-se - um assaltante no BES de Campolide. Confundir eficácia policial com licença para matar revela não só uma deplorável histeria securitária e um desprezo obsceno pela vida humana como uma espantosa falta de imaginação. Somos todos Fitz Quintela, ainda não perceberam?"

http://dn.sapo.pt/2008/08/15/opiniao/so ... ntela.html

[Pedro Bala]

pois... há quem goste mais de ver os polícias mortos...

[punisher]

Porque será que os casos de negligência médica só acontecem aos médicos??
Podem achar a analogia disparatada.......mas tudo bem....

Os incidentes "duvidosos" com armas de fogo por parte das polícias é inerente à actividade policial, é um factor muito difícil de retirar da equação.......talvez daqui a uns 100 anos, quando a humanidade for policiada por autómatos......
Não vou comentar casos concretos, porque eu não estava lá, ainda que possa achar um caso mais ou menos dúbio, ou mais ou menos inequívoco....
Estar confortávelmente sentado em frente do pc, enquanto se tem tempo para se pensar o que se escreve, onde é possível apagar e corrigir, fazer uma pausa e fumar um cigarrinho......não é a mesma coisa de estar numa situação hostil, na iminência de de ser atingido ou ter que atingir, ter fracções de segundo para decidir....
Logicamente que ao agente policial é exegível uma capacidade física e mental para lidar com estas situações, mas essa capacidade não nasce por geração expontânea no momento do Compromisso de Honra.
Genericamente, o treino de tiro e manuseamento de armas de fogo sempre foi muito defecitário na Forças e Serviços de Segurança, e o que potencia muito os incidentes e uso menos adquados das armas de fogo.
Mas ao longo destes anos todos ainda não vi nenhum ilustre MAI ou DN pensar sériamente nisto (vamos esperar agora pelas Glock, pelas novas carreiras de tiro e por formação mais regular).
A tutela e a DN não podem recorrentemente assobiar para o lado, e fingir que está tudo bem.
O problema é que porporcionar aos polícias treino e formação custa dinheiro....e ninguém está para aí virado.
Esse dinheiro é mais importante para financiar os estudos dos filhos dos diplomatas, por exemplo.