O Terror mora em Casa ..... Violência Doméstica

[Diana]

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Violência doméstica já matou mais este ano


Balanço. Observatório regista 31 homicídios conjugais em 2008 e 23 em 2007.

A detenção, ontem, de um homem em Oliveira do Bairro, que ameaçou a esposa com uma caçadeira durante uma discussão eleva para 35 as tentativas de homicídio ocorridas este ano na área da violência doméstica. E, em mais 31 casos, essas tentativas foram concretizadas, o que faz com que já existam mais oito vítimas mortais até Agosto deste ano do que em 2007.

"Um retrocesso" que Artemisa Coimbra, responsável pelo Observatório de Mulheres Assassinadas, tem dificuldade em explicar, até porque o ano passado o número de vítimas mortais tinha baixado para as 23 (39 em 2006 e outras tantas em 2005). E questiona a relação que poderá existir entre a crise económica e os homicídios conjugais, lembrando o ditado popular: "Em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão!"

É que muitas das vítimas e dos agressores estavam desempregados quando ocorreu o homicídio. E, este ano, não se verifica uma maioria de homicídios conjugais nos meses de Julho e Agosto, meses de férias, como nos dois anos anteriores, o que reforça a tese de que o desemprego terá contribuído para um aumento de vítimas mortais.

Os dados dos primeiros oito meses de 2008 indicam que as vítimas de violência doméstica e os agressores são cada vez mais novos, quando nos anos anteriores as idades etárias se situavam claramente acima dos 50 anos. E, além das mulheres continuarem a ser vítimas dos maridos e companheiros ou "ex", estão a sê-lo cada vez mais dos namorados ou "ex". Os homens não aceitam um pedido de divórcio, a maioria dos casos, o fim da união ou do namoro.

Os dados do Observatório, estrutura criada pela UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), são contabilizados a partir dos casos divulgados na imprensa. Números que para Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), devem ser vistos com cautela. Mas, acrescenta, os estudos que fez em 1996 comparados com registos de 2006 mostram que a violência doméstica "está a ser mais violenta, mais grave", o que é motivo de preocupação, além de que agora há uma maior visibilidade das situações.

A percentagem de homicídios conjugais entre os homicídios em julgamento aumentou de 15% para 16% em dez anos. "Estamos a apostar na prevenção e vamos realizar uma campanha nacional em Novembro 'Contra a violência no namoro'. E também estamos a preparar um concurso nas escolas secundárias para os jovens trabalharem esta temática", anuncia Elza Pais.

Diário de Notícias

[Diana]

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Associação de Mulheres Contra a Violência


Missão

A Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) é uma organização não governamental (ONG), independente, laica e sem fins lucrativos, cuja missão actual é questionar e desafiar as atitudes, crenças e padrões culturais que perpetuam e legitimam a violência contra as Mulheres, Crianças e Jovens.


Princípios

- Os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos

- A violência contra as Mulheres é um problema de toda a sociedade

- A violência que é exercida por homens contra Mulheres é uma violência de género


Objectivos

- Informar, sensibilizar e consciencializar a sociedade para as quest ões da violência contra as Mulheres, Crianças e Jovens

- Formar profissionais na área da violência contra as Mulheres e Crianças

- Desenvolver acções junto dos órgãos de poder no sentido de aumentar a defesa dos direitos das Mulheres, Crianças e Jovens

- Desenvolver parcerias locais, nacionais e internacionais para promover modelos de boas práticas

- Identificar as necessidades das Mulheres, Crianças e Jovens em situações de violência e fazer a defesa (advocacy) dos seus direitos

- Disponibilizar apoio especializado para Mulheres, Crianças e Jovens em situações de violência


Modelo de Intervençao: Uma perspectiva de "empowerment" (Fortalecimento)

O modelo de intervenção da AMCV baseia-se numa perspectiva educacional e de “empowerment” (fortalecimento) das Mulheres.

A AMCV reconhece que as mulheres podem ser agentes de mudança das suas próprias vidas. Assim, o conhecimento dos direitos que lhes são consagrados na Lei e os meios de defesa dos mesmos, estão na base de toda a actuação da AMCV.

A AMCV reconhece que as Mulheres, Crianças e Jovens têm direito a:

- uma vida livre de medo, violência e abuso

- controlarem as suas vidas e determinarem o seu próprio futuro


Princípios de Intervenção

- Reconhecemos e valorizamos as experiências das Mulheres

- Respeitamos a sua perspectiva e tomada de decisões

- Reconhecemos e apoiamos o direito à informação de forma a aumentar o poder de escolha e de decisão das Mulheres, Crianças e Jovens

- Reconhecemos o direito à confidencialidade

- Reconhecemos o direito a uma intervenção que garanta a segurança das Mulheres, Crianças e Jovens



Ver o site da AMCV, aqui:

http://www.amcv.org.pt/amcv_files/homemain.html

[Diana]

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Pulseiras electrónicas para violência doméstica


O uso de pulseiras electrónicas nos casos de violência doméstica, como forma de manter o agressor afastado da vítima, é mesmo para avançar. O Ministério da Justiça, através do seu gabinete de imprensa, garantiu ao PÚBLICO que o processo administrativo para aquisição daquele equipamento já está em curso.

O recurso à vigilância electrónica nos casos de violência doméstica é uma das medidas contempladas no III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, que vigora entre 2007 e 2010. E é unanimemente considerado como o meio mais eficaz de garantir o cumprimento da proibição de contacto com a vítima, evitando que esta seja duplamente penalizada. "No cenário actual, quando há factores de risco para as vítimas, elas são aconselhadas a ir para uma casa-abrigo, o que é naturalmente injusto", aponta Luís Elias, subintendente da PSP.

Esta necessidade tornou-se mais premente a partir do momento em que o Código de Processo Penal, com as alterações introduzidas em Setembro, passou a proibir a detenção dos agressores, a não ser nos casos em que haja flagrante delito. "Não havendo detenção", explica Luís Elias, "é difícil manter o agressor afastado da vítima porque isso implicaria colocar um polícia junto à vítima 24 horas por dia".

As pulseiras electrónicas a adoptar nos casos de violência doméstica serão diferentes das usadas na prisão domiciliária, dado que o objectivo é garantir que o agressor se mantenha afastado não da casa da vítima mas da própria vítima, esteja ela onde estiver.

Mas, na óptica de Luís Elias, as mudanças para diminuir os casos de violência doméstica - desde o início do ano, Portugal registou 31 mulheres mortas pelos companheiros e mais 45 vítimas de tentativa de homicídio - deviam incidir também no tratamento dos agressores. "Há indivíduos com historial de agressões a várias companheiras", sublinha aquele responsável da PSP, preconizando o alargamento a todo o país dos programas de tratamento de agressores existentes nas universidades do Minho e do Porto e também no Hospital Sobral Cid, em Coimbra.

A deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, diz esperar que a aplicação das pulseiras electrónicas aos casos de violência doméstica esteja para breve. "O Governo comprometeu-se com isso e, efectivamente, sem essas pulseiras, é muito difícil aos tribunais decretar o afastamento do agressor da vítima porque simplesmente não pode haver um polícia atrás de cada mulher".

Em Setembro, o BE vai voltar a apresentar o seu projecto-lei sobre violência doméstica, que começou a ser discutido na anterior sessão legislativa. "Realizámos uma série de audições e ouvimos críticas construtivas que vamos agora incorporar na nossa proposta", especificou Helena Pinto.

No projecto do BE, que procura sintetizar num único diploma toda a legislação existente sobre a matéria, destaca-se a sugestão de criar dentro dos tribunais unidades especiais exclusivamente dedicadas à violência doméstica. "Em Espanha já há tribunais especiais para tratar do problema, mas nós não vamos tão longe", enfatizou a bloquista, preconizando ainda direitos laborais específicos para as mulheres que são maltratadas pelos companheiros.

PÚBLICO | 28.08.2008

[Diana]

Parabéns ao Sr. Subintendente da PSP, Luís Elias, pela proposta de alargamento dos tratamentos do sindrome da violência familiar, a todo o País.

[Diana]

Número de mulheres mortas duplicou de 2007 para 2008

UMAR


Lisboa, 19 Nov (Lusa) - O número de mulheres vítimas mortais de violência doméstica quase duplicou de 2007 para 2008, de acordo com a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), que detectou um aumento de 21 casos registados no ano passado para cerca de 40 este ano.

Os números, que resultam de uma análise das notícias publicadas na imprensa portuguesa, são da responsabilidade do Observatório das Mulheres Assassinadas, criado pela UMAR, e vão ser divulgados hoje de manhã no Porto numa conferência onde aquela associação aproveita para apresentar uma campanha que pretende envolver os homens na luta contra a violência doméstica.

Em declarações à agência Lusa, uma das responsáveis da UMAR, Salomé Coelho, disse que "houve um aumento" de vítimas mortais por violência doméstica, já que em Abril deste ano o número conhecido de mulheres mortas pelos seus companheiros ou ex-companheiros estava muito próximo dos 21 casos registados durante todo o ano passado.

"Este ano, que ainda não acabou, são à volta de 40" as mulheres que não resistiram às agressões de maridos, companheiros, namorados ou de relações já antigas.

A responsável sublinhou ainda que os dados finais só serão conhecidos quarta-feira, salientando que por detrás destes números existem "novos fenómenos" de violência doméstica.

No comunicado da UMAR pode ler-se que 2008 voltou a ser "um ano negro da violência doméstica em Portugal", já que os "homicídios e tentativas ultrapassam os números dos últimos cinco anos".

De acordo com a associação, um dos fenómenos preocupantes é o número de vítimas "na zona Norte e no distrito do Porto", que obriga a "respostas mais sustentadas, em termos de serviços de atendimento e acompanhamento das vítimas".

De acordo com o relatório de 2007, sete em cada dez homicidas mantinham uma relação de intimidade com a vítima quando cometeram o crime, sendo que apenas em 19 por cento dos casos essa relação já tinha terminado.

"O fim da relação não impediu que os agressores tivessem continuado a perseguir a vítima até à morte. Para alguns homens, 'até que a morte nos separe' é levado literalmente", lê-se na página da UMAR sobre o relatório do ano passado.

Em 2007, para além das 21 mulheres assassinadas, 57 foram vítimas de tentativas de homicídio, sendo Lisboa (13), Aveiro (12), Porto e Santarém (ambos com sete casos) os distritos com mais casos registados. No que toca aos homicídios, Lisboa continua a figurar no topo da tabela com seis casos, seguido de Setúbal (5), Porto e Leiria (ambos com dois).

Segundo indicam os dados dos últimos anos, os meses de Verão - Julho, Agosto e Setembro - "são sangrentos para as mulheres".

SIM.

Lusa/Fim

[JPereira]

É muito complicado, tornando-se para nós situações em que no fundo vamos "apenas" serenar os ânimos na altura e retirar dados para posteriormente elaborar o auto.
À vítima é questionado o habitual, mas tem tudo em casa, provavelmente até tem filhos, vive em certa parte na dependência económica do denunciado(a). Por norma permanece em casa

[Diana]

APAV


2 em cada 3 mulheres violadas são vítimas dos próprios companheiros


Duas em cada três violações denunciadas à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em 2008 foram cometidas pelos próprios companheiros das vítimas, mas este crime raramente é reconhecido.

Quando as mulheres se queixam de violência doméstica, mais tarde ou mais cedo o técnico que as está a acompanhar acaba por perguntar se foram obrigadas a ter relações sexuais, explicou o assessor técnico da direcção da APAV, Daniel Cotrim.

Apesar de acontecer com alguma frequência, a maioria das mulheres não encara as relações sexuais forçadas pelo companheiro como uma violação: "Para elas, faz parte da relação entre o marido e a mulher. Elas só se apercebem disto a partir do momento em que esta realidade é consciencializada".

No ano passado, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou 193 denúncias de violação, das quais 132 relacionadas com a violência doméstica.

Mas a maioria dos casos não chega a entrar nas estatísticas, estimando-se que este seja um dos tipos de crime em que as cifras negras (crimes que não são denunciados) são mais elevadas.

"As pessoas têm vergonha de falar, porque é um crime que tem a ver com a intimidade. Também há a questão do preconceito e do juízo moral, as pessoas culpabilizam-se e têm medo de ser julgadas. Quando a violação acontece numa situação conjugal nem é reconhecida como tal", justificou o psicólogo.

Depois dos maus-tratos físicos e psicológicos, a coacção sexual é a terceira forma de exercer domínio sobre a mulher, mas muitas não reconhecem que foram vítimas de um crime. Na generalidade dos países, o abuso sexual entre marido e mulher nem sequer é considerado crime.

"A mulher é ensinada que não tem de ter prazer, quem tem prazer é o homem", justifica o psicólogo da APAV.

Às vezes, a resignação às relações sexuais forçadas no contexto da violência doméstica surge também como forma de evitar mais agressões.

Daniel Cotrim não esquece alguns dos desabafos das vítimas: "Ele violava-me muitas vezes e eu deixava porque era a melhor forma de ele não me bater mais ou não me magoar durante o acto sexual" ou "Eu cedia para ele me deixar em paz, para ficar mais calmo".

Os técnicos da APAV tentam "minimizar o efeito do trauma" e explicam os procedimentos a seguir, desmistificando algumas ideias feitas.

"Os vestígios - se a violação for recente - devem ser recolhidos e guardados num saco de papel e não de plástico como se vê nos filmes", exemplificou o mesmo responsável.

Quando o crime é denunciado junto da polícia, as autoridades encaminham as vítimas para um exame médico-legal e indicam onde podem encontrar apoio.

A APAV é uma das Organizações Não Governamentais (ONG) vocacionadas para apoiar as vítimas deste tipo de crime, a par da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) e da Associação de Mulheres contra a Violência.

De acordo com Daniel Cotrim, na APAV é prestado apoio psicológico, jurídico e social.

"A nível psicológico, tentamos minimizar as sequelas. Em termos jurídicos, prestamos todo o apoio necessário, como a elaboração de relatórios a pedido dos tribunais, mas não podemos representar as vítimas legalmente. Quanto ao apoio social, privilegiamos a rede primária da família e dos amigos, mas quando esta não existe colocamos as pessoas em casas-abrigo. Este é sempre o último recurso".

"Vulneráveis, frágeis, diminuídas e humilhadas", grande parte das vítimas não chega a denunciar os agressores, lamenta o especialista.

Para não terem de lidar com a vergonha, os sentimentos de culpa e a exposição da sua intimidade perante a polícia e os tribunais, muitas mulheres preferem calar o sofrimento, vivendo sozinhas, e em silêncio, um trauma que fica para a vida.

Lusa

[tiririca]

Bispo defende divórcio em casos de violência
1 04 2009

O bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, afirmou, esta segunda-feira, durante um seminário, que respeita o divórcio como última solução para os casos de violência doméstica. Uma posição que se junta à da defesa do preservativo.

Alheio à polémica que provocou ao defender o uso do preservativo por portadores do vírus da sida, como forma de travar a progressão da doença, o bispo de Viseu voltou a surpreender. Durante um seminário sobre violência doméstica, promovido pela Assembleia Municipal, sensibilizado por números que confirmam cada vez mais casos de maus tratos em ambiente familiar (766 registados em Viseu em 2008), afirmou respeitar quem opte pela separação.

Antes da reunião, Ilídio Leandro escusou-se a comentar a polémica em torno da defesa que fez do uso do preservativo e desvalorizou o facto de a sua posição já ter chegado ao Vaticano.

“O Vaticano está muito interessado é em mim, porque naturalmente somos uma família, como vocês todos. Agora que o Vaticano esteja interessado em me pôr uma multa…”, desdramatizou aos jornalistas.

A 23 de Março, num artigo de opinião e no novo site da diocese de Viseu, o prelado tinha considerado “aconselhável e eticamente obrigatório” o uso do preservativo nas “relações entre uma pessoa infectada por VIH e outra que pode ser afectada pela doença”. Uma posição de aparente conflito com a mensagem do Papa Bento XVI que, alguns dias antes, na sua digressão por África, defendeu para o mesmo fim a “abstinência sexual”.

Durante o seminário sobre violência, Ilídio Leandro prometeu empenhar-se para que a Igreja esteja actualizada em relação à sociedade do século XXI.

Na diocese de Viseu são várias as vozes de apoio às posições de Ilídio Leandro. “É o meu bispo. O meu pastor. A minha referência. Jamais o criticaria. Aliás, concordo e acho positivo que aprofunde, como tem feito, temas da actualidade que dizem respeito à dignidade da pessoa humana”, declara o pároco Armando Esteves.

“As palavras do bispo são uma prova de amor ao próximo na plenitude do ser humano. Remete para a força individual de cada um as decisões a tomar. É um humanista”, testemunha o jornalista Carlos Bergeron.

Ilídio Leandro foi ordenado bispo de Viseu em 23 de Julho de 2006. Ao contrário do que é prática na Igreja Católica, não passou por bispo auxiliar.

Ao iniciar a nova missão pastoral, dirigiu-se aos fiéis em termos que surpreenderam: “O Bispo de Viseu não é quem todos esperávamos. Eu não sou quem, certamente, desejáveis. Sou (…) alguém pecador e muito pobre, em relação à tradição e à grandeza desta nossa Diocese”. A mensagem foi interpretada por sectores da Igreja diocesana como de “profunda humildade”.

A 24 de Janeiro de 2007, num debate sobre Interrupção Voluntária da Gravidez, Ilídio Leandro afirmou que votaria “sim” no referendo ao aborto se em causa estivesse a despenalização da mulher e não a liberalização da prática abortiva até às 10 semanas. Sustentou, então, que “ninguém vai para o aborto por vontade própria ou leviandade”.

“Não esperava outra coisa do bispo. Além da profunda religiosidade que cultiva, acompanha a evolução da sociedade e procura compreender o homem nas suas fraquezas e grandezas. É bom que toda a Igreja o acompanhe”, testemunha Luís Pinheiro, presidente da Junta de Freguesia de Canas de Senhorim e líder do Movimento de Restauração do concelho.

TERESA CARDOSO, com Lusa/Jornal de Notícias

“Dormindo com o inimigo”
Crónica do Vasco Barreto no Metro de 19 de Maio de 2008

“Quem está de fora pode ter um melhor ângulo de análise do que quem está por dentro, lapalissada ilustrada pelo Nobel Joseph Brodsky com o exemplo mais luminoso ao alcance de quem não conhece os nossos especialistas em educação: para explicar a loucura, conta mais a opinião do psiquiatra do que a do louco. É apenas por isso que me sinto autorizado a escrever sobre violência doméstica, porque nenhum outro tema me poderia ser menos familiar. Não imagino o que seja viver sob a ameaça permanente de uma tareia, cresci no seio de uma família harmoniosa, pelo que não tenho dessas más recordações de infância, e os traumas domésticos actuais são recorrentes e do tipo craniano, sim, mas invariavelmente por causa do tecto da minha cozinha de mansarda.

Desde o princípio do ano, 18 mulheres foram mortas pelos companheiros, 11 escaparam por sorte e, em 2007, foram registados 22 000 crimes de violência doméstica. Esta é a parte exposta de um iceberg imerso num mar de medo, preconceito e dependência. Cancro? Acidentes de viação? Guerra? Não. Segundo o Conselho da Europa, a principal causa de morte e invalidez entre mulheres dos 16 aos 44 anos é a pancada que levam em casa, por ciúme, alcoolismo, tara ou frustração. A ser verdade que uma em cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica, basta que 1% do público deste jornal passe os olhos por esta crónica para que hoje 700 dessas vítimas me leiam. Experimento algum desconforto, porque se já dei por mim a imaginar o leitor como vítima, foi apenas por duvidar da qualidade das minhas metáforas. Mas já que chegámos até aqui, exploremos até ao tutano a lapalissada de abertura.

Por defeito profissional, o bastonário da Ordem dos Advogados tem uma visão distorcida quando defende que a violência doméstica, que passou a crime público em 2000, devia deixar de o ser, para permitir que a vítima desista da queixa se assim o entender. Um absurdo. A desistência está assegurada, a essência do crime público é que o início do procedimento criminal não está dependente de queixa da vítima, bastando uma denúncia. Trocado por miúdos, a lei não consagra o ditado “entre marido e mulher não se mete a colher”. E que noção perversa de privacidade nos levaria a fechar os olhos perante sinais óbvios de maus-tratos, só porque o agressor e a vítima vivem juntos? Se o constante aumento das denúncias de violência doméstica traduz – vamos acreditar – uma maior confiança na lei e uma evolução do estatuto da mulher na sociedade, deixemo-nos de saudosismos.

Pela sua condição de vítima, também a leitora pode acusar uma visão distorcida do seu problema. Imagina que não há solução, por temer represálias ainda mais graves, sobre si e aqueles a seu cuidado. Pior, pode pensar que essa é a sua condição. Não é assim. Um bom conselho, não deste cronista mas de quem lida com estes problemas delicados, está aqui: 800202148. A linha da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género funciona ininterruptamente. A voz que me respondeu há pouco era de uma senhora muito simpática e desliguei logo por vergonha, mas não faça como eu.”

[Diana]

Depois de ser alvejada, Connie ficou sem um olho, o nariz, as maçãs do rosto e o céu da boca

A nova cara de Connie Gulp após transplante facial

Foi alvejada pelo marido na cara e ficou totalmente desfigurada. Quase cinco anos depois, Connie volta a ter rosto, após um transplante que durou 22 horas. (Ver vídeo no fim do texto)

Connie Gulp, de 46 anos, revelou ontem ao mundo a sua aparência após receber um transplante facial. Em 2004, foi alvejada pelo marido e ficou com 80% da cara destruída. Agora, volta a ter céu-da-boca, nariz, maçãs do rosto e os dois olhos.

A complicada operação realizou-se em Dezembro e demorou 22 horas. Foi apenas a quarta intervenção do género em todo o mundo e a primeira a realizar-se nos Estados Unidos. As anteriores foram feitas na China e em França.

A nova face de Connie é ainda inexpressiva e está bastante inchada, mas os médicos esperam conseguir melhorar-lhe o rosto mal a circulação sanguínea e os nervos se adaptem. A remoção da pele em excesso também está prevista para as próximas intervenções.

Depois de ter sido alvejada pelo marido na cara, a norte-americana submeteu-se a 30 cirurgias para tentar reconstruir o rosto. No transplante, que foi o mais extenso realizado até hoje, recebeu 80% da cara de uma mulher que havia morrido e, finalmente, voltou a ter um rosto definido.

Estas cirurgias ainda são controversas, dado o elevado risco de rejeição do corpo por parte do paciente. Contudo, as melhorias na qualidade de vida são muitas: antes da operação, Connie não conseguia comer nem respirar sem a ajuda de um tubo.

Expresso